Deputados de oito partidos que passam a formar um bloco informal na
Câmara, conhecido como "centrão", decidiram nesta terça-feira, 25,
apoiar o pedido da oposição de uma comissão externa para acompanhar as
investigações na Holanda sobre um esquema de pagamento de subornos a
empresas no qual a Petrobras é mencionada. Os deputados decidiram ainda
trabalhar nas próximas semanas pela aprovação de uma proposta que pode
levar as distribuidoras de energia a ressarcir os consumidores por um
erro na conta de luz entre 2002 e 2009.
Apesar
do tom das propostas, os líderes sustentam que o bloco não pode ser
visto como rebelião, mas como uma tentativa de influenciar os rumos do
governo. "Nós não somos a cabeça central e é importante esse movimento
para abrir os olhos do governo", disse o líder do PROS, Givaldo Carimbão
(AL), escolhido pelos colegas para ser porta-voz da reunião.
O
encontro desta terça aconteceu na residência do líder do PMDB, Eduardo
Cunha (RJ). Estiveram presentes também representantes de PP, PR, PTB,
PDT, PSC, além do oposicionista SDD. O líder do PSD, Moreira Mendes
(RO), passou rapidamente, apenas para avisar os colegas que não
participará mais diretamente da articulação. "Nossa posição é de
independência e como esse movimento pode parecer algo de troca de cargos
decidimos não participar diretamente", disse.
Na reunião,
os parlamentares decidiram apoiar o pedido da oposição para investigar
as denúncias sobre a Petrobras por meio de uma comissão externa.
Investigação na Holanda apura se a empresa SBM pagou propina a
funcionários da estatal brasileira em negócios envolvendo a compra de
plataformas. A intenção dos deputados é encaminhar um grupo parlamentar
àquele país para acompanhar a apuração e ter acesso a documentos em
poder do Ministério Público.
O grupo decidiu ainda, segundo
Carimbão, apoiar a proposta do líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), e do
deputado Weliton Prado (PT-MG), que suspende uma resolução da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que desobrigou distribuidoras de
ressarcir consumidores por um erro nas contas de luz no período de 2002 a
2009. A conta é estimada em R$ 7 bilhões.
Os parlamentares
discutiram ainda o Marco Civil da Internet. O líder do PMDB comanda a
resistência ao eixo central do projeto, a chamada neutralidade da rede,
que proíbe as empresas de depreciar conexões de acordo com conteúdo. A
intenção dele é explicitar que as empresas poderão vender pacotes de
dados e com velocidades diferentes. Parlamentares do bloco ainda
discutirão o tema, mas já se mostraram mais sensíveis aos apelos de
Eduardo Cunha. Temendo uma derrota, o governo também pretende reabrir o
debate antes da votação. A proposta tranca a pauta da Câmara desde o ano
passado e só deverá ser apreciada após o Carnaval. AE
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