O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, expediu hoje (4) o mandado de prisão do deputado federal e
ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). O documento foi
encaminhado à Polícia Federal, em Brasília. O parlamentar cumprirá pena
inicial de seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pelos
crimes de corrupção e peculato apurados na Ação Penal 470, o processo
do mensalão.
O ministro vai comunicar à Câmara dos Deputados a decisão que
determinou a prisão do deputado. Após a comunicação formal, a Casa vai
decidir como será conduzido o processo de cassação do mandato de Cunha,
em função da condenação. No início de janeiro, após a divulgação da
decisão que rejeitou os recursos, o presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a marcar uma reunião da Mesa Diretora
para o dia 4 de fevereiro, para analisar o processo de cassação, mas foi
a reunião foi cancelada porque o mandado de prisão não foi expedido.
O mandado poderia ter sido expedido no dia 6 de Janeiro, logo após
Barbosa rejeitar os recursos apresentados pela defesa e encerrar o
processo contra João Paulo. O presidente, que também é relator do
processo do mensalão, entrou em férias no dia 7 de Janeiro, mas não
assinou o mandado. Barbosa retornou às atividades ontem (3).
O documento foi encaminhado para os ministros que ocuparam a
presidência interina do STF, porém, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski
se recusaram a assinar a ordem de prisão, por entenderem que o ato é
atribuição de Barbosa. De acordo com a assessoria de imprensa do STF,
Barbosa não expediu o documento antes de sair para as férias porque a
Secretaria Judiciária do Tribunal não conseguiu concluir a documentação
antes da viagem. ABr
- Blogger Comment
- Facebook Comment
Assinar:
Postar comentários
(
Atom
)
0 comentários:
Postar um comentário