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Trinta e quatro proposições podem ser votadas na sessão plenária
desta terça-feira (25) na Assembleia. Dessas, sete trancam a pauta de
votações: três vetos do Executivo e quatro projeto de lei que tramitaram
em regime de urgência. Entre eles há o que possibilita a construção de
estruturas complementares e temporárias para a Copa de 2014.
A decisão sobre quais matérias iriam a plenário nesta terça-feira
foi tomada na reunião de líderes que ocorreu no final da manhã de hoje,
na sala da presidência da ALRS. Durante o encontro, o deputado Paulo
Odone (PPS), solicitou a retirada da Ordem do Dia do PLC 154 2011,
que já constava na pauta de votações nas sessões anteriores. O objetivo
da matéria é incluir no plano os pais em situação de dependência
econômica do segurado e sem condições próprias de subsistência. :
- Veto Parcial do Executivo ao PL 309 2013, de iniciativa do Executivo, que propõe mudanças no Programa Passe Livre Estudantil;
- Veto Parcial do Executivo ao PL 350 2013,
do Executivo, que autoriza a transferência, mediante ressarcimento, de
obrigações relativas a proventos de servidores
ex-autárquicos, vinculados à CEEE-GT e CEEE-D;
- Veto Total do Executivo ao PL 156 2013,
de Maria Helena Sartori (PMDB) e mais três deputados, que altera a Lei
8.820, relativa a impostos estaduais, para coibir a comercialização de
leite e seus derivados fora dos padrões de qualidade ou fraudados;
- PL 383 2013, do Executivo, que dispõe sobre remuneração dos cargos do Quadro Extraordinário de Cargos em Comissão;
- PL 391 2013, do Executivo, que dispõe sobre funções gratificadas de chefia na Brigada Militar e na Polícia Civil;
- PL 16 2014, do
Executivo, que introduz alteração na Lei n.º 14.434, de 9 de janeiro de
2014, que altera os incisos I e II do art. 6.º da Lei n.º 14.161, de 27
de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar
salva-vidas civis, em caráter temporário, reajustando o valor da
remuneração dos salva-vidas civis temporários;
- PL 17 2014, do Executivo, que institui o Programa de Apoio à realização de Grandes Eventos Esportivos no Estado do Rio Grande do Sul em 2014;
Demais matérias a serem votadas hoje:
- PL 58 2013,
do deputado João Fischer (PP), que inclui no Calendário Oficial de
Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o espetáculo "Paixão de Cristo"
no Município de Imigrante;
- PL 224 2012,
do deputado Edegar Pretto (PT), que institui as Carreiras de cavalos em
Cancha Reta como modalidade de esporte equestre símbolo do estado do
RS;
- PL 62 2013, do deputado José Sperotto (PTB), que declara o município de Camaquã “Terra Farroupilha”;
- PL 284 2013,
do deputado Ronaldo Santini (PTB), que inclui no Calendário Oficial de
Eventos do Estado a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes de Veranópolis;
- PL 313 2013, do Poder Judiciário, que cria varas, juizados, cargos e funções da Justiça de 1º Grau;
- PR 3 2014,
da Mesa Diretora, que altera o Código de Ética Parlamentar, a fim de
que não se convoque suplente de deputada em caso de concessão de
licença-maternidade;
- PL 148 2013,
do deputado Aldacir Oliboni (PT), que dispõe sobre a divulgação do
número de telefone gratuito Escuta Lilás voltado ao enfrentamento à
violência contra a mulher e dá outras providências.
- PL 230 2013, do deputado Jurandir Maciel (PTB), que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
- PDL 1 2014,
da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que
aprova a indicação de Vicente José Rauber para ocupar o cargo de Diretor
do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – Banrisul.
- PR 4 2014,
da Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos do
Estado, que aprova o Relatório Final das atividades realizadas;
- RCE 1 2014,
do deputado Frederico Antunes (PP), que requer a constituição de uma
Comissão Especial tendo por objeto, analisar o déficit de
infraestrutura, investimentos e logística nas regiões de faixa de
fronteira do Estado do Rio Grande do Sul;
- RCR 1 2014,
da Mesa, que requer a constituição de uma Comissão de Representação
Externa com o objetivo de obter informações oficiais e da sociedade
civil, para acompanhamento de atos administrativos e análise social,
ambiental e desenvolvimento econômico em face dos interesses da
Sociedade junto ao Parque Estadual Delta do Jacuí.
- PLC 40 2014,
do Poder Executivo, que cria cargos na categoria funcional de Agente
Penitenciário, do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado
do Rio Grande do Sul, de que trata a Lei Complementar nº 13.259, de 20
de outubro de 2009, e alterações, criado pela Lei nº 9.228, de 1º de
fevereiro de 1991, e alterações;
- PL 159 2012,
do deputado Aldacir Oliboni (PT), que institui a Política Estadual de
Incentivo às Mídias Locais e Regionais no Estado do Rio Grande do Sul e
dá outras providências;
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PL 248 2012,
do deputado Cassiá Carpes (SDD), que dispõe sobre a garantia de
informação ao idoso, acerca de seu direito de manter acompanhante no
período em que estiver internado ou em observação, em hospitais no
âmbito do estado do Rio grande do Sul;
- PL 116 2013 ,
do deputado Aloísio Classmann (PTB), que institui a Semana Estadual da
Suinocultura e o Dia Estadual do Suinocultor no Estado do Rio Grande do
Sul;
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PL 263 2013,
do deputado José Sperotto (PTB), que inclui no Calendário Oficial de
Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Cavalgada Fronteira da Paz de
Sant Ana do Livramento;
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PL 24 2014,
do Poder Executivo, que institui o Plano de Empregos, Funções e
Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em
comissão da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas
Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio
Grande do Sul – FADERS;
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PL 26 2014,
do Poder Executivo, que institui o Plano de Empregos, Funções e
Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em
comissão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Rio Grande do Sul;
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PL 27 2014,
do Poder Executivo, que institui o Plano de Empregos, Funções e
Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em
comissão da Fundação Teatro São Pedro.
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PL 28 2014 ,
do Poder Executivo, que institui o Plano de Empregos, Funções e
Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em
comissão da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional;
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PL 29 2014,
do Poder Executivo, que institui o Plano de Empregos, Funções e
Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em
comissão da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha;
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PL 30 2014,
do Poder Executivo, que institui o Plano de Empregos, Funções e
Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em
comissão da Fundação de Ciência e Tecnologia;
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PL 31 2014,
do Poder Executivo, que reajusta os valores dos vencimentos básicos dos
cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Cargos e
Salários da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO -,
instituído pela Lei n.º 11.630, de 15 de maio de 2001, e alterações,
reajusta os valores dos vencimentos básicos dos cargos de provimento
efetivo do Quadro Especial, em extinção, criado pela Lei nº 9.963, de 7
de outubro de 1993, altera a Lei nº 11.630, de 15 de maio de 2001, e
alterações, e dá outras providências;
- PL 36 2014,
do Poder Executivo, que reestrutura o Quadro de Pessoal do Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, de que trata a Lei nº 10.955, de 30
de abril de 1997, e alterações, e altera a Lei nº 13.963, de 30 de março
de 2012;
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PL 37 2014, do Poder Executivo, que cria a Gratificação de Incentivo às Atividades Sociais, Administrativas e Econômicas – GISAE;
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PL 38 2014, do Poder Executivo, que institui o Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS. Fonte: AL
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