O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta
quarta-feira, 26, que o projeto do Marco Civil da Internet, aprovado na
noite de terça-feira, 25, na Câmara dos Deputados, será votado com
"celeridade" pelos senadores. "Votaremos com absoluta celeridade.
Demorar esse tempo que demorou na Câmara, jamais", destacou o
peemedebista.
O texto levou mais de um ano
para ser apreciado pelos deputados e agora precisa ser analisado pelos
senadores. A avaliação entre os governistas é de que a proposta já levou
muito tempo para ser votada na Câmara e as discussões já se esgotaram
e, por isso, não há motivos para demora.
Renan disse que
vai conversar com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), senador Vital do Rego (PMDB-PB), para pedir agilidade na votação.
Por se tratar de matéria específica, o texto ainda precisa passar pela
Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), em que será analisado o mérito
do texto. Para aprovar o Marco Civil ontem, o governo precisou recuar e
ceder em artigos que tratavam de neutralidade de rede e a exigência de
datacenters no País. AE
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