A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem
(25) liberdade à procuradora aposentada Vera Lúcia Sant’Anna Gomes,
acusada de torturar uma menina de 2 anos de idade que ela tentava
adotar. Vera Lúcia está presa
desde 2010 no Presídio Nelson Hungria, no Rio de Janeiro. Os ministros
entenderam que há excesso de prazo na prisão preventiva que ela cumpre.
A procuradora aposentada foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro
a oito anos e dois meses de prisão, mas teve pena reduzida para quatro
anos e um mês de reclusão após recorrer da decisão. No STF, os
ministros seguiram entendimento firmado pelo ministro Luiz Fux, relator
do pedido de habeas corpus. Segundo ele, considerando o
beneficio da progressão de regime, Vera Lúcia deve ficar em liberdade
porque cumpriu mais de um sexto da pena. ABr
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