O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
divulgou nota oficial hoje (28) para rebater as declarações do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento da Ação Penal
470, o processo do mensalão. Segundo Barbosa, a ação penal foi
conduzida de forma “absolutamente transparente”.
Em entrevista à
Rádio e Televisão de Portugal (RTP), veiculada no sábado(26), Lula
disse que grande parte do julgamento do processo foi política. “O tempo
vai se encarregar de provar que no mensalão você teve praticamente 80%
de decisão política e 20% de decisão jurídica. Tem companheiro do PT
preso. Eu indiquei seis pessoas da Suprema Corte que julgaram, acho que
cada um cumpre com o seu papel. Eu acho que não houve mensalão. Eu
também não vou ficar discutindo as decisões da Suprema Corte. Acho que
esta história vai ser recontada, é apenas uma questão de tempo. Essa
história vai ser recontada para saber o que aconteceu, na verdade. Esse
processo foi um massacre que visava a destruir o PT, e não conseguiram”,
afirmou Lula.
Na nota, o presidente do Supremo classificou as
declarações como “fato grave que merece o mais veemente repúdio”. De
acordo com Barbosa, o Tribunal conduziu o processo de forma
transparente, dando acesso à tramitação da ação aos advogados e à
imprensa. Além disso, Barbosa afirmou que a acusação e defesa tiveram
mais de quatro anos, desde o recebimento da denúncia, em 2007, para se
manifestarem no processo.
“O juízo de valor emitido pelo ex-chefe
de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e
simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel
reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente
digna desse nome”, disse Barbosa.
Barbosa também afirmou que o
resultado do julgamento foi baseado em provas testemunhais e perícias,
feitas por órgãos do Poder Executivo, chefiados pelo presidente da
República, como Banco Central, Banco do Brasil, Polícia Federal.
“Lamento
profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um
órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho
realizado pelos membros da mais alta Corte de Justiça do país. A
desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da
democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente
repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão
comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela
violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça”, concluiu.ABr
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