A junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) concluiu
que o estado de saúde do ex-deputado José Genoino não é grave. O
documento foi enviado hoje (28) ao presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com base no resultado da perícia,
Barbosa vai decidir se Genoino continuará em prisão domiciliar ou
retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal. O ex-parlamentar
foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto
na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Os médicos concluíram
que o estado de saúde do ex-deputado continua estável, conforme primeiro
laudo pericial, feito em novembro do ano passado. “Constata-se mais uma
vez, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente
conduzida, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não
graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do
paciente”, afirmaram os cardiologistas.
Segundo os médicos, o
quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. “Não
se expressa no momento a presença de qualquer circunstância
justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a
situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do
paciente em apreço”, diz o laudo.
Genoino teve prisão decretada
em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Penitenciária da
Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir
prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o
ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
O
advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele
cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é
portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em
um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”.
Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer
tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.
No dia 4 deste mês,
a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de aposentadoria por
invalidez, apresentado por Genoino. No laudo, a junta formada por quatro
médicos concluiu, depois de analisar exames médicos complementares
solicitados, que ele não é portador de invalidez que o impossibilite de
trabalhar. Com a decisão da Câmara, o ex-parlamentar deixou de receber o
benefício integral de R$ 26,7 mil pagos aos parlamentares no exercício
do mandato. Ele continua a receber aposentadoria por tempo de
contribuição, no valor de R$ 20 mil por mês. ABr
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