Em almoço com empresários e autoridades, ministro da Fazenda apresenta medidas tomadas no primeiro mês de seu mandato e reconhece que o PIB deste ano deve ser mínimo
Novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já anunciou em janeiro diversas medidas para ajustar contas públicas (Ueslei Marcelino/Reuters)
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou a investidores nesta quarta-feira que a economia brasileira deve permanecer estagnada em 2015. Em almoço promovido pelo banco Itaú com empresários e autoridades presentes no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro foi o convidado principal e relatou as medidas que vem tomando para tentar colocar a economia brasileira de volta no eixo. Durante o almoço, que foi fechado para a imprensa, o ministro afirmou que o Brasil terá "PIB flat" este ano, ou seja, próximo a zero, deixando para 2016 as perspectivas de melhora.
A postura de Levy foi exatamente oposta à do ex-ministro Guido Mantega, que, no ano passado, disse em Davos que a economia brasileira ia bem e que os problemas "pontuais" que atingiam o país não eram decorrentes de ações do governo, e sim de choques externos. Levy não criticou a política econômica implementada nos últimos quatro anos, mas não pintou ao setor privado um quadro diferente da realidade: assumiu o PIB próximo de zero, os aumentos de impostos e a necessidade de corte de gastos públicos.
O discurso, em si, não apresenta um fato novo. Os economistas ouvidos pelo Banco Central (BC) para o relatório semanal Focus apostavam, antes do comentário do ministro, que a economia brasileira avançaria 0,38% este ano, apesar de algumas casas de análises já terem previsto PIB nulo. O Fundo Monetário Internacional (FMI) também reduziu de 1,4% para 0,3% a expectativa de crescimento para o Brasil em 2015, segundo o World Economic Outlook (WEO), divulgado terça-feira. A mudança está no reconhecimento da equipe econômica de que as previsões serão tão ruins como prevê o mercado -- fato inédito na gestão anterior.
Levy detalhou aos presentes os aumento de impostos que promoveu antes de partir para Davos. Na noite de segunda-feira, ele anunciou a volta da Cide, tributo cobrado sobre combustíveis, o aumento da IOF nas operações de crédito e o aumento indireto no imposto de importação sobre cosméticos. Houve ainda a subida do preço da gasolina nas refinarias, que deve impactar em até 7% o preço do combustível nas bombas.
O ministro se concentrou em explicar ainda as ações que tem tomado no sentido de recuperar a credibilidade fiscal do país e afirmou que o foco de 2015 será nos ajustes para sanear a área fiscal. Ele evitou, contudo, comentar pontos da política monetária, como inflação e dólar -- reduto que ele entende pertencer ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
A avaliação dos empresários estrangeiros sobre a apresentação do ministro foi positiva e, em alguns aspectos, entusiasmada. Um dos participantes chegou a afirmar que o ministro era a melhor coisa que havia acontecido no Brasil nos últimos meses - comentário que arrancou aplausos dos oitenta presentes.
Entre os convidados estavam o ministro das Finanças da Colômbia, Mauricio Cardenas, acompanhado de empresários brasileiros, como Roberto Setubal, presidente do Itaú, Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, Victor Hollick, da Camargo Correa, Romulo de Mello, presidente da Cielo, e Bernardo Gradin, do grupo Graal. Alexandre Tombini e o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, não estavam presentes.
Segundo alguns executivos, o ministro afirmou que será preciso determinação para conseguir viabilizar um superávit primário de 1,2% do PIB este ano, resultado que ele afirmou considerar plenamente possível. O tom do ministro foi "ponderado", disse um dos convidados. O sentimento dos empresários durante o evento é de que Levy sinaliza ter autonomia para empreender as mudanças necessárias na economia brasileira. A avaliação é de que o ministro está empreendendo capital próprio para garantir a recuperação da credibilidade na economia brasileira. E ele está ciente de que isso não acontecerá do dia para a noite.
Ajuste fiscal - Em apenas vinte dias, o governo brasileiro já elevou impostos, cortou gasto públicos e retirou subsídios à indústria e ao setor elétrico - tudo para corrigir os erros dos quatro anos anteriores. Com o propósito de estimular a economia, via gasto público e subsídios a setores selecionados - o governo de Dilma Rousseff deixou totalmente desguarnecido um dos principais pilares macroeconômicos: o equilíbrio fiscal.
De janeiro a novembro do ano passado, o setor público (governo central, Estados, municípios e estatais) registrou um rombo financeiro de 19,6 bilhões de reais, ou 0,42% do Produto Interno Bruto (PIB). No fim do ano, o governo conseguiu aprovar no Congresso uma manobra fiscal que, na prática, reduz a meta de superávit para 2014 de 116,1 bilhões para 49,1 bilhões de reais. Diante disso, conseguiu cumprir a meta.
O superávit é a economia feita pelo governo para o pagamento dos juros da dívida. Diante do aumento dos gastos públicos em 2014, sem que houvesse também a elevação da arrecadação, o governo se encontrava em uma encruzilhada: se não mudasse a LDO, não conseguiria fechar as contas. O número final do rombo fiscal de 2014 será publicado pelo Banco Central na semana que vem. (Veja)
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