A edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE) traz
a publicação do decreto do governador José Ivo Sartori que reprograma o
Orçamento de 2015, estabelecendo cotas para despesas de custeio ajustadas pela
Secretaria da Fazenda com os demais órgãos do governo. Com o objetivo de
enfrentar um rombo financeiro previsto em R$ 5,4 bilhões para este ano, a
medida define cortes médios de 21% da dotação inicial de cada secretaria, o que
representará uma redução em torno de R$ 1 bilhão e 73 milhões. Em algumas
pastas, a redução nas chamadas despesas correntes se aproximou dos 70%.
“Todo o esforço foi no sentido de preservar os setores mais
essenciais, como o mínimo de 12% na Saúde. Porém, a realidade difícil das
nossas finanças impõe estes ajustes”, destacou o secretário da Fazenda, Giovani
Feltes. Nos últimos dois meses, técnicos do Tesouro do Estado trabalharam nas
readequações na peça orçamentária de 2015, que tinha uma previsão inicial de
despesas na ordem de R$ 57,3 bilhões.
“Todo o esforço foi no sentido de preservar os setores mais
essenciais, como o mínimo de 12% na Saúde. Porém, a realidade difícil das
nossas finanças impõe estes ajustes”, destacou o secretário da Fazenda, Giovani
Feltes. Nos últimos dois meses, técnicos do Tesouro do Estado trabalharam nas
readequações na peça orçamentária de 2015, que tinha uma previsão inicial de
despesas na ordem de R$ 57,3 bilhões.
O total do custeio previsto no Orçamento deste ano era de R$ 5,028
bilhões e, com a reprogramação, o valor ficará em R$ 3,955 bilhões.
“A necessidade desta adaptação é decorrência dos desajustes estruturais
das finanças públicas do Rio Grande do Sul, mas também de uma receita estimada
para 2015 muito acima da realidade”, ponderou Feltes. O Orçamento aprovado para
este ano previa um crescimento de 12% na arrecadação de impostos, em especial
do ICMS, situação que dificilmente se confirmará diante do pífio desempenho da
economia do país. Ao mesmo tempo, acrescentou ele, as despesas com folha
salarial e serviços da dívida terão um crescimento entre 11,6% a 14,3% ao longo
deste exercício.
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