Recebo da Presidência da Assembleia gaúcha e publico.
Assembleia Legislativa promove o fórum Reforma Política: Visões para Construir a Mudança Com o tema "Reforma Política: Visões para Construir a Mudança", a Assembleia Legislativa dá início, nesta segunda-feira (30), no Teatro Dante Barone, ao Fórum dos Grandes Debates, uma iniciativa da presidência em comemoração aos 180 anos do Parlamento gaúcho. A intenção, conforme o chefe do Legislativo, deputado Edson Brum (PMDB), é resgatar o protagonismo da Casa na busca de soluções para os desafios da sociedade brasileira. “Não há mais espaço para que nos acomodemos aguardando que a consolidação do Estado de Direito se dê pela simples passagem do tempo”, diz ele. Para que reinventemos o Brasil, para que cheguemos à realidade que tanto se espera, faz-se urgente uma profunda mudança de cultura e de normas”, acrescenta.
O evento trará a Porto Alegre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na abertura oficial, e o vice-presidente da República, Michel Temer, no encerramento. Também terá a presença do governador José Ivo Sartori, do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, de deputados federais que integram a Comissão Especial da Reforma Política (que examina a PEC 352/13), deputados estaduais, juristas e jornalistas. A mediação dos trabalhos será do jornalista André Machado.
Ao longo do dia, em painéis pela manhã e à tarde, estarão em debate temas como sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, coligações, voto facultativo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e mandato. O evento é aberto ao público e poderá ser acompanhado ao vivo pela TV Assembleia, no canal 16 da NET e no canal aberto digital 61.2 na Região Metropolitana de Porto Alegre, ou pela Internet no sitewww.al.rs.gov.br/tvassembleia. Além disso, a população poderá participar dos debates enviando perguntas pelo twitter através da hashtag Fórum da Reforma (#ForumDaReforma).
O debate sobre Reforma Política é o primeiro de uma série que deverá abordar ainda os temas Infraestrutura, Meio Ambiente, Agronegócio e Reforma Tributária.
Confira a programação:
MANHÃ
9 horas – Abertura Oficial
- Governador do Estado do RS, José Ivo Sartori
- Presidente da Câmara Federal, Deputado Eduardo Cunha
- Senadores
- Deputados Federais
- Presidente da AL-RS, Deputado Edson Brum
- Prefeito José Fortunati
- Deputados Estaduais
Participantes: Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados e AL/RS
- Relator da Comissão: Dep. Federal Marcelo Costa e Castro (PMDB-PI)
- Dep. Federal Henrique Fontana (PT-RS)
- Dep. Federal Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Dep. Federal Afonso Motta (PDT-RS)
- Dep. Federal Renato Molling (PP-RS)
- Dep. Estadual Ibsen Pinheiro (PMDB), ex-presidente da Câmara Federal
TARDE
14 horas – PAINEL: A Reforma Política necessária
Palestrante: Miguel Rosseto, Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
14h45 - Debate
Participantes: Miguel Rosseto, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, Ricardo Giuliani e Taline Oppitz
- Dra. Fabiana Azevedo da Cunha Barth, Conselheira Seccional da OAB, Presidente da Comissão da Advocacia Pública da Entidade e Coordenadora do Comitê de Mobilização para a Reforma Política da OAB/RS
- Dr. Ricardo Giuliani (Escritor, Advogado, especialista em direito privado pela PUC/RS, mestre e doutor em direito pela UNISINOS/RS. Professor Universitário (vinculado a UNISINOS onde lecionou Direito Penal, Constitucional, Teoria Geral do Processo e Teoria Geral do Direito)
- Jornalista Taline Oppitz
Palestrante: Thiago de Aragão, formado em Sociologia pela PUC-RS. Membro do Movimentos Novos Líderes e pesquisador do Foreign Policy Centre (Londres) e do Institut de Relations Internationales et Strategiques (Paris). Thiago é colunista da Agência Estado de São Paulo e do jornal Buenos Aires Econômico.
16h15 – Debate
Participantes: Palestrante, Rosane Oliveira, Fernando Schüler e Antônio Augusto Mayer dos Santos
- Rosane Oliveira (Jornalista-Grupo RBS)
- Dr. Fernando Schüler (Doutor em Filosofia e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com Pós-Doutorado pela Columbia University, em NY. É Professor em tempo integral no INSPER, em São Paulo, e Curador do Projeto Fronteiras do Pensamento)
- Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos - Advogado, Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS
- Eugênio Couto Terra - juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris)
0 comentários:
Postar um comentário