O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que atuou hoje (1º) como
relator da CPI do HSBC na ausência do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES),
disse que as irregularidades podem ser maiores do que se especula
atualmente, ainda sem todos os dados das autoridades francesas.
“Se, de uma amostra de 342 nomes, pelo menos 100 têm indícios para investigação, significa que estamos diante do maior escândalo de sonegação fiscal da história do país”, airmou o parlamentar. Para ele, se esse percentual persistir nas demais contas, mais de 2,5 mil delas podem ter irregularidades.
“Se, de uma amostra de 342 nomes, pelo menos 100 têm indícios para investigação, significa que estamos diante do maior escândalo de sonegação fiscal da história do país”, airmou o parlamentar. Para ele, se esse percentual persistir nas demais contas, mais de 2,5 mil delas podem ter irregularidades.
A declaração foi feita após cerca de
quatro horas de audiência com o secretário da Receita Federal, Jorge
Rachid; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues; o diretor de Fiscalização do Banco
Central, Anthero de Moraes Meirelles, e o secretário nacional de
Justiça, Beto Vasconcelos.
Rodrigues, que é vice-presidente da
CPI que investiga sonegação e evasão fiscal por parte do banco HSBC e de
mais de 8 mil correntistas brasileiros dentro do escândalo conhecido
como SwissLeaks, disse que há falhas graves no sistema de arrecadação
tributária do país e ausência de legislação eficiente na área.
“Algumas
conclusões saem dos depoimentos desta tarde. Primeiro que o sistema de
arrecadação tributária no Brasil é uma peneira. Não tem controle
anterior à divulgação pela imprensa dos mais de 8 mil nomes de contas de
brasileiros, ou seja, o conhecimento por parte das autoridades
brasileiras só foi a partir da divulgação da imprensa. Então, o sistema
de controle para termos acesso à conta de brasileiros no exterior, que
porventura tenham cometido crimes ou burlado o Fisco, é, no meu
entender, muito falho, e existe uma ausência de legislação neste
sentido”, disse o senador.
Na audiência, Jorge Rachid destacou
que, apesar de todos os controles sobre as informações prestadas pelos
contribuintes, é difícil descobrir movimentações financeiras ilícitas.
Segundo ele, apesar de recente, a legislação brasileira na área está
aquém da de outros países. “Precisamos pensar, reformular ou trabalhar
melhor nossa legislação de acesso à movimentação financeira. Ela
continua muito restritiva”, disse o secretário, depois de informar que
uma missão da Receita está na França neste momento coletando dados das contas de brasileiros dentro do caso SwissLeaks.
Segundo
Rachid, dos 342 nomes da lista publicada pela imprensa brasileira em
fevereiro, 100 foram identificados, em uma análise preliminar, como “de
interesse” da Receita Federal, por não terem declarado a titularidade da
conta no exterior, entre outros indícios preliminares para serem
investigados. De acordo com o secretário, também foram detectadas
irregularidades em algumas movimentações de correntistas declarados.
“É
possível identificar elementos que demonstrem interesse para o Fisco.
Das informações que temos, para que possamos ter dados mais efetivos,
teríamos de buscar, com os contribuintes, mais elementos”, ressaltou.
Durante
a audiência, o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, disse
que as pessoas que tenham movimentações bancárias ilícitas comprovadas
poderão responder judicialmente. Assim como os demais convidados, o
secretário ressaltou que o prosseguimento das apurações dependerá de
como chegarão as informações coletadas com as autoridades da França.
Caso já venham processadas, as investigações fluirão com mais
celeridade. Vasconcelos salientou, no entanto, para a importância da
análise cuidadosa de todos os dados e nomes dos envolvidos para o
andamento adequado dos processos. ABr
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