O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse
que a presidenta Dilma Rousseff ainda não se manifestou se vai vetar ou
não a alteração das regras do fator previdenciário aprovada nesta noite
pelo Senado, mas ressaltou que a decisão será tomada sob o foco
“econômico e político”. Os senadores aprovaram há pouco a Medida
Provisória (MP) 664, que altera a forma de concessão de benefícios
previdenciários e estabelece novo cálculo para a concessão de
aposentadoria.
De acordo com o vice-presidente, que desde segunda-feira (25) ocupa a Presidência, devido à viagem de Dilma ao México, a presidenta “jamais disse uma palavra” sobre o assunto, se vetaria a emenda incluída na Câmara, ou não. “A presidenta terá 15 dias ainda para examinar essa questão”, disse Temer, em referência ao prazo legal que o presidente da República tem para sancionar uma matéria aprovada pelo Congresso Nacional. “Esta é uma questão econômica e política", e a presidenta certamente examinará sob esses prismas, acrescentou.
“Em breve tempo, acho que haverá uma solução para o fator. A comissão está trabalhando ativamente e rapidamente. É uma revelação da preocupação do governo com o fator e especialmente com os aposentados”, declarou o presidente. Apesar da perspectiva de celeridade, ele não sabe se será possível uma solução nos 15 dias de prazo para sanção presidencial.
Michel Temer fez avaliação “positiva” da aprovação da MP no Senado, já que ela faz parte do ajuste fiscal que o governo busca promover nas contas públicas. “Eu tenho dito com muita frequência, embora com muita cautela, que as reuniões que temos feito com os líderes da Câmara e do Senado têm revelado apoio incondicional às teses do governo. Hoje, o Senado deu mais uma demostração de apoio ao governo, de apoio às medidas necessárias ao Brasil para termos uma economia cada vez mais saudável”, ressaltou.
Desde abril, o vice-presidente assumiu a articulação política do governo, acumulando o comando da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI). Questionado por jornalistas se a posição contrária às medidas dos senadores petistas Paulo Paim (RS) e Lindbergh Farias (RJ) chegou a assustar o governo, Temer afirmou que as distensões em partidos políticos é uma coisa natural. “A divergência só é grave, digamos assim, quando ela impõe uma derrota às teses do governo", que governa muito com o apoio do Congresso Nacional. "É claro que não há unanimidade. Mas se tem a maioria, é o suficiente para prosseguir”, destacou.ABr
De acordo com o vice-presidente, que desde segunda-feira (25) ocupa a Presidência, devido à viagem de Dilma ao México, a presidenta “jamais disse uma palavra” sobre o assunto, se vetaria a emenda incluída na Câmara, ou não. “A presidenta terá 15 dias ainda para examinar essa questão”, disse Temer, em referência ao prazo legal que o presidente da República tem para sancionar uma matéria aprovada pelo Congresso Nacional. “Esta é uma questão econômica e política", e a presidenta certamente examinará sob esses prismas, acrescentou.
Temer
disse concordar com a posição dos ministros da Previdência, Carlos
Gabas, e do Planejamento, Nelson Barbosa, que a medida aprovada
inviabiliza a Previdência no longo prazo, mas lembrou que o governo tem a
preocupação de equacionar o fator previdenciário “de uma maneira que
não crie problemas naturalmente para o governo, mas que não crie
problemas para os aposentados”.
Pelo texto aprovado, fica valendo
a chamada regra do 85/95. A alteração estabelece que o trabalhador
receberá seus proventos integrais, quando, no cálculo da aposentadoria, a
soma da idade com o tempo de contribuição for 85 para mulher e 95 para
homem. Enquanto o prazo corre, Michel Temer disse que já está em
andamento a comissão escalada para firmar uma posição
de governo e apresentá-la no Fórum de Debates sobre Políticas de
Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, que ainda será
instalado.“Em breve tempo, acho que haverá uma solução para o fator. A comissão está trabalhando ativamente e rapidamente. É uma revelação da preocupação do governo com o fator e especialmente com os aposentados”, declarou o presidente. Apesar da perspectiva de celeridade, ele não sabe se será possível uma solução nos 15 dias de prazo para sanção presidencial.
Michel Temer fez avaliação “positiva” da aprovação da MP no Senado, já que ela faz parte do ajuste fiscal que o governo busca promover nas contas públicas. “Eu tenho dito com muita frequência, embora com muita cautela, que as reuniões que temos feito com os líderes da Câmara e do Senado têm revelado apoio incondicional às teses do governo. Hoje, o Senado deu mais uma demostração de apoio ao governo, de apoio às medidas necessárias ao Brasil para termos uma economia cada vez mais saudável”, ressaltou.
Desde abril, o vice-presidente assumiu a articulação política do governo, acumulando o comando da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI). Questionado por jornalistas se a posição contrária às medidas dos senadores petistas Paulo Paim (RS) e Lindbergh Farias (RJ) chegou a assustar o governo, Temer afirmou que as distensões em partidos políticos é uma coisa natural. “A divergência só é grave, digamos assim, quando ela impõe uma derrota às teses do governo", que governa muito com o apoio do Congresso Nacional. "É claro que não há unanimidade. Mas se tem a maioria, é o suficiente para prosseguir”, destacou.ABr
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