Foi instalada no início da tarde desta terça-feira (16), no salão Júlio de Castilhos da Assembleia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída para apurar as causas e responsabilidades por danos em pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde no Rio Grande do Sul como consequência de próteses e medicamentos.
“Esta CPI trabalhará, arduamente, para dar respostas à sociedade, apontando culpados, pedindo sua punição e, por certo, proporá a construção de um plano de regulamentação de cirurgias, acabando com as fraudes”, assegurou o deputado Missionário Volnei (PR), proponente da CPI e empossado como seu presidente.
Segundo ele, o grupo de trabalho investigará “a atuação desta máfia das próteses e dos medicamentos que, há mais de dez anos, explora o sofrimento alheio, enriquecendo de forma ilícita". Conforme o parlamentar, a máfia rouba os cofres públicos a partir de rede criminosa de estelionatários, movimentando mais dinheiro que o narcotráfico. Ele lembrou que, desde a revelação das fraudes por parte da imprensa, no início do ano, duas CPIs passaram a investigar, nacionalmente, “estas quadrilhas”.
No entanto, disse, é preciso ampliar as investigações, cruzando dados. “São 68 vítimas arroladas pela CPI do Senado que, apesar do convite para que fossem ouvidas pelo senador Magno Malta, em oitivas aqui no Parlamento gaúcho, não compareceram e acreditamos que a razão seja o medo. De lá para cá já são 80 as vítimas aqui no Estado, devendo aumentar. Esta CPI tem como uma das suas metas ouvir estas pessoas nas suas cidades de origem”, anunciou.
Reputação
Ele acrescentou que dados da Procuradoria-Geral do Estado apontam mais de 90 mil ações na área da saúde, na maioria no segmento de medicamentos. “Vamos investigar aquilo que ainda não é do conhecimento das CPIs já instaladas em nível nacional. Queremos apontar todos os envolvidos nesta máfia aqui no Estado, entre médicos, advogados, empresários e gestores de hospitais. Um grupo sujou a reputação da sociedade gaúcha, porque o problema foi desmascarado aqui. Mas, custe o que custar, vamos limpar esta reputação”, assegurou. A primeira reunião acontece na próxima segunda-feira (22), quando serão escolhidos o vice e o relator da CPI, bem como serão definidas as primeiras oitivas.
O presidente do Parlamento, Edson Brum (PMDB), afirmou, ao dar posse aos integrantes da CPI das Próteses e Medicamentos, que "todos os temas de interesse do povo gaúcho passam por esta Casa e são vários os instrumentos facilitadores deste processo à disposição dos deputados, como são as CPIs, e eu poderia citar várias que apresentaram ótimos resultados, em vários setores". Como presidente do Legislativo, disse que "todos os instrumentos e ferramentas adequados serão disponibilizados ao deputado Missionário Voltei para o êxito do seu trabalho, acabando com mais este crime contra a população”.
Composição
São membros titulares da CPI, além do presidente Missionário Volnei, os deputados Valdeci Oliveira (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Tiago Simon (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Gilmar Sossela (PDT), Marcel van Hatten (PP), Gerson Borba (PP), Luís Augusto Lara (PTB), Catarina Paladini (PSB) e João Reinelli (PV). O grupo terá 120 dias para apresentar resultados, podendo o prazo ser estendido por mais 60 dias, por deliberação do plenário.
São membros titulares da CPI, além do presidente Missionário Volnei, os deputados Valdeci Oliveira (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Tiago Simon (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Gilmar Sossela (PDT), Marcel van Hatten (PP), Gerson Borba (PP), Luís Augusto Lara (PTB), Catarina Paladini (PSB) e João Reinelli (PV). O grupo terá 120 dias para apresentar resultados, podendo o prazo ser estendido por mais 60 dias, por deliberação do plenário.
Prestigiaram o ato o representante da Procuradoria-Geral de Justiça, Luciano Vaccaro; o defensor público-geral do Estado, Nílton Leonel Arnecke Maria; a representante da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul, Patrícia Bernardi Dall Acqua, e o representante da Polícia Civil, Daniel Mendelski Ribeiro.
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