O governador José Ivo Sartori reuniu-se em Brasília com a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Daniela Carrera, nesta terça-feira (30), para iniciar tratativas de novas operações de crédito que só podem ser contratadas após a regulamentação da Lei Complementar 148/2014. A lei muda o indexador da dívida do Estado com a União e passa a vigorar em 2016. "Viemos abrir portas e construir soluções", disse Sartori. O governador estava acompanhado do secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins.
Atualmente, o Rio Grande do Sul possui duas operações em andamento com o órgão de fomento internacional: Profisco e Programa de Oportunidades e Direitos (POD). Criado para modernizar a gestão fiscal, o Profisco teve o contrato assinado em 2011, com prazo de vigência por cinco anos, podendo ser prorrogado por mais um ano. O custo do projeto é de US$ 66,7 milhões, sendo a contrapartida do Estado de US$ 6,7 milhões. Até dezembro de 2014, o banco já havia liberado US$ 40 milhões. Neste ano, houve repasse de mais US$ 3,511 milhões, restando saldo de US$ 16,5 milhões a ser disponibilizado. O governo busca a prorrogação por mais um ano.
O Programa de Oportunidades e Direitos (POD) foi autorizado pela Lei Estadual 14.133, de 28 de novembro de 2013, e contratado junto ao BID em 1º de setembro de 2014, no valor de US$ 50 milhões. Destina-se ao financiamento de ações para combate à violência contra os jovens, particularmente das comunidades mais expostas a esse problema. Com previsão de duração de três anos – entre 2014 e 2016 –, a iniciativa é liderada pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH). Em dezembro de 2014, o Estado recebeu uma parcela de US$ 9,43 milhões, restando saldo de US$ 40,57 milhões.
Atualmente, o Rio Grande do Sul possui duas operações em andamento com o órgão de fomento internacional: Profisco e Programa de Oportunidades e Direitos (POD). Criado para modernizar a gestão fiscal, o Profisco teve o contrato assinado em 2011, com prazo de vigência por cinco anos, podendo ser prorrogado por mais um ano. O custo do projeto é de US$ 66,7 milhões, sendo a contrapartida do Estado de US$ 6,7 milhões. Até dezembro de 2014, o banco já havia liberado US$ 40 milhões. Neste ano, houve repasse de mais US$ 3,511 milhões, restando saldo de US$ 16,5 milhões a ser disponibilizado. O governo busca a prorrogação por mais um ano.
O Programa de Oportunidades e Direitos (POD) foi autorizado pela Lei Estadual 14.133, de 28 de novembro de 2013, e contratado junto ao BID em 1º de setembro de 2014, no valor de US$ 50 milhões. Destina-se ao financiamento de ações para combate à violência contra os jovens, particularmente das comunidades mais expostas a esse problema. Com previsão de duração de três anos – entre 2014 e 2016 –, a iniciativa é liderada pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH). Em dezembro de 2014, o Estado recebeu uma parcela de US$ 9,43 milhões, restando saldo de US$ 40,57 milhões.
0 comentários:
Postar um comentário