-O Rio Grande do Sul está se transformando em uma máquina de pagar salários-, disse ontem o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, durante coletiva de imprensa na Federasul. Após, ele paletrou sobre o tema:-O Rio Grande tem saída?-. O dirigente destacou a necessidade de combinar gestão com controle de gastos para reverter o cenário de crise das finanças gaúchas e permitir um desenvolvimento econômico mais sustentável. Neste sentido, ações que resultem em mais dinheiro em caixa passam, prioritariamente, pelo fim de benefícios na área de recursos humanos, hoje responsáveis pelo ‘inchaço’ da folha de pagamento. Uma mudança que se faz necessária, segundo Bohn, é a adequação do plano de carreira do servidor público estadual ao do servidor público federal, com o fim de vantagens como licença-prêmio, anuênios e quinquênios e incorporações de funções gratificadas, observou.
Alterar o plano de carreira dos professores para eliminar o passivo que está sendo criado pelo não cumprimento do piso nacional é outra ação defendida pelo dirigente. -Temos de incluir no salário básico vantagens que já são pagas, de forma a elevar o piso sem aumentar os gastos com a folha dos professores -, destacou o presidente da Fecomércio-RS. Ainda na área de RH, Bohn se mostra favorável à limitação do crescimento da folha de salários e dos gastos correntes a, no máximo, 1% acima da inflação do ano anterior. Para isso, é preciso adiar ou reduzir, por meio de lei, os reajustes salariais concedidos pelo governo anterior – evitando passivos como os da Lei Britto. “O resultado financeiro de caixa pode ser pequeno, mas os políticos devem se mostrar dispostos a conter despesas públicas em todas as áreas”, salientou ao justificar também a necessidade de suprimir ainda mais secretarias e cargos em comissão (CCs).
A situação financeira atual não pode ser atribuída à falta de recursos em caixa, mas à ausência de organização e gestão na aplicação dos recursos oriundos de impostos. Em números, Bohn mostrou que no período de 1997 a 2014, por exemplo, a arrecadação somente com ICMS cresceu 132% acima da inflação. “Hoje, o contribuinte que deveria consumir educação, saúde e segurança de qualidade, se transformou em uma mera fonte de recursos para sustentar a máquina estatal”, afirmou o dirigente, que se posiciona contrário a qualquer elevação de tributos.
Luiz Carlos Bohn reiterou a necessidade de medidas de ajuste fiscal, mas pediu “solidariedade” ao defender que o Estado estenda a austeridade aos Poderes Legislativo e Judiciário – com a redução de repasses. “Os mesmos limites à expansão dos gastos correntes precisam ser aplicados aos demais Poderes, pois a fonte de recursos é uma só e se chama contribuinte.”
Outras medidas citadas por ele para gerar fluxo financeiro no curto prazo e impulsionar investimentos em áreas prioritárias passam pela privatização ou extinção de organismos públicos como a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias), a Cesa (Companhia Estadual de Silos e Armazéns) e a Uergs (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul), com a respectiva redução do número de servidores contratados pela CLT. Outra sugestão é promover o leilão da folha de pagamento do governo do Estado e o direito de recebimento do ICMS. “A crise fiscal não permite manter os privilégios do Banrisul nesses dois casos”, disse. Bohn foi muito aplaudido pelos empresários que lotaram o salão-nobre da Federasul (VR) Foto: Ivan Andrade
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