Aumento da alíquota do ICMS I

Já a base aprovou, também por apenas um voto de diferença (27 a 26), a criação do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado (Ampara), que será financiado a partir do aumento em dois pontoss percentuais na alíquota do ICMS para operações com bebidas alcoólicas e cerveja sem álcool, cigarro, cigarrilhas, fumos, perfumaria e cosmético, e na prestação de serviço de TV por assinatura. A projeção é de incremento de arrecadação de R$ 211,9 milhões/ano. Os aumentos passam a vigorar a partir de 2016. Após a aprovação do aumento do ICMS, os deputados ainda aprovaram o projeto que reduz 50% dos juros dos saques dos depósitos judiciais e também o aumento do limite de saques nos depósitos judiciais de 85% para 95%. Logo em seguida, o deputado Frederico Antunes (PP) pediu verificação de quórum. Apenas 21 parlamentares registraram presença, retirando, assim, o quórum para apreciação das outras 13 matérias que ficaram pendentes. Muitos empresários na Assembleia, inclusive do interior do Estado. Também presentes, vice prefeitos e prefeitos.
 
Share on Google Plus

About Jornalista Valéria Reis

    Blogger Comment
    Facebook Comment

0 comentários:

Postar um comentário