O primeiro mês do governo interino de Michel Temer foi de reação às críticas, resumiu o professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, Michael Mohallem. “É um governo que começou com muita turbulência, apesar de já se esperar muita dificuldade”, disse Mohallem, em entrevista à Agência Brasil. O governo Temer faz um mês neste domingo (12),
O primeiro desafio de Temer, de construir sua base de governo e compor a nova equação, que significava reduzir o número de ministérios e, ao mesmo tempo, atender os interesses dessa ampla base, foi mais difícil do que se imaginava há 30 dias. “O processo de desgaste [com a possibilidade de extinção] do Ministério da Cultura, com a ausência de mulheres [nos ministérios] foi muito acima do que o próprio Temer esperava. Isso tudo tomou muito tempo da agenda. Foi um desgaste desproporcional”, afirmou o professor. Para ele, esse desafio ainda não está resolvido.
Os cargos do segundo escalão ainda não foram totalmente ocupados: secretarias importantes, como a do Ministério da Justiça, estão sem titular. Segundo o professor, esperava-se que essa fase fosse mais rápida, porque tinha começado cerca de 15 dias antes da votação doimpeachment de Dilma Rousseff e será um governo curto. “Existem desafios pendentes, o que é ruim. Temer poderia já ter virado essa página e não conseguiu ainda.”
Mohalllem disse que, o segundo desafio – equacionar a Operação Lava Jato – continua a ser um fator de instabilidade na política brasileira para qualquer partido e, em particular, para os grandes partidos como o PT, o PMDB e o PSDB. “O governo foi atingido de frente, assim como sua base no Congresso Nacional. O PMDB foi o principal alvo da Lava Jato neste mês. O PT continuou sendo atingido, mas de modo não tão frontal quanto o PMDB, que foi dragado para o centro da operação, com dois ministros atingidos por motivos diversos.”
Além disso, avançam os processos contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “que, mesmo afastado, é em alguma medida um fiador do governo na Casa”. Mohallem destacou que "o mais novo capítulo da novela" foi o suposto pedido de prisão de líieres do PMDB, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Romero Jucá (RR), o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (AP), além do próprio Cunha.
Paralisia
Mohallem disse que se pode dar ao governo interino a classificação de "paralisia" atribuída à administração de Dilma nos meses anteriores ao impeachment, em função desse contexto mais lento do que o esperado. “O governo fica apagando incêndios diários e, portanto, se mantém em uma pauta reativa, que não era política. Um governo de dois anos já deveria estar avançando nessa direção”. Para ele, o segundo desafio também se mostrou complicado e não tem horizonte de acabar.
O terceiro desafio permanece inalterado: a ação que pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa formada por Dilma e Temer na eleição de 2014. O professor disse que, do ponto de vista de Temer, houve uma sinalização positiva, que foram as repetidas declarações do ministro do TSE Gilmar Mendes “defendendo a tese de desvinculação das contas de Temer e Dilma”.
Para Mohallem, a avaliação do primeiro mês de Temer na Presidência ainda é negativa, embora, na última semana, tenha surgido um certo otimismo com o governo interino, devido às sinalizações de mercado, de dólar e de inflação. “É um pessimismo menor, mas eu acho muito tímido ainda, porque o desemprego passando de 11%, embora não seja culpa de Temer, é um fator que desestabiliza qualquer governo. A população associa com quem estiver [no governo], independentemente de quem seja o responsável.”
O professor da FGV ressaltou que nesse período o governo interino apareceu mais nas páginas policiais dos jornais, na agenda de investigação, do que nas páginas propositivas. “Faltou articulação, traquejo mesmo de ser governo.”ABr
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