Pedido foi encaminhado pelo ministro da Agricultura após ouvir produtores em audiência
O
Ministério da Agricultura já encaminhou ao Ministério da Fazenda ofício
pedindo a prorrogação do prazo de vencimento das dívidas de crédito
rural vencidas e a vencer entre 1º de março de 2016 a 30 de setembro de
2016 correspondente aos vencimentos de custeio e investimento
relacionados predominantemente às culturas do arroz e da soja devido aos
problemas climáticos que prejudicaram as culturas no plantio e na
colheita em municípios da região Sul do Brasil. A prorrogação seria para
1º de outubro.
De acordo com o presidente da
Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul
(Federarroz), Henrique Dornelles, este foi o primeiro pleito colocado ao
ministro da Agricultura, Blairo Maggi. O titular da pasta esteve em
audiência com os produtores em Cachoeira do Sul (RS), no último dia 26
de maio. "Este era o primeiro pleito que nós colocamos com esta
suspensão dos vencimentos, com o objetivo de renegociar a próxima etapa
que seria o prazo de dez anos para se pagar pelo menos o custeio deste
ano e os investimentos antigos", observa.
O
presidente da Federarroz destaca o empenho do ministro e de sua equipe,
em especial o secretário de Política Agrícola do Ministério da
Agricultura, Neri Geller, em resolver a situação do setor. A expectativa
agora é pela votação da pauta no Conselho Monetário Nacional (CMN). "O
ministro Blairo Maggi cumpriu com sua promessa de atender este pleito e
encaminhar à Fazenda, que acatou as justificativas e a necessidade de se
tomar esta atitude. Agora aguarda um posicionamento do ministro da
Fazenda e o voto do Conselho Monetário Nacional", salienta Dornelles.
O
documento menciona os municípios que tiveram decretos de emergência ou
estado de calamidade pública a partir de 1º de setembro de 2015 e
reconhecidos pelo governo federal. No caso de produtores em locais que
não estão nesta condição, o pedido do ministro é que os agricultores
atingidos pelo clima apresentem laudo técnico detalhado das perdas
ocorridas assinado por profissional credenciado junto à instituição
financeira e devidamente registrado em seu conselho de classe, estando
ciente da responsabilidade civil e criminal do seu laudo, além da
Anotação de Responsabilidade Técnica.
Conforme
dados parciais do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a quebra na
safra de arroz no Rio Grande do Sul é de 16%, com colheita de 7,4
milhões de toneladas, 1,3 milhão a menos que o período anterior, de 8,7
milhões de toneladas. Em alguns dos municípios mais atingidos no Estado,
sendo que em 41 houve decretação de emergência, 183,2 mil hectares
foram alagados pelas enchentes. Em 39,3 mil hectares houve perda total
da produção. (Nestor Tipa Júnior)
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