Preso ontem dia 23 na Operação Custo Brasil, o ex-ministro do
Planejamento, Paulo Bernardo, foi ouvido hoje (24) pelo juiz federal
Paulo Bueno de Azevedo, da 6a Vara Federal Criminal, em São Paulo. Paulo
Bernardo foi o último a ser ouvido entre nove pessoas que prestaram
depoimento nesta sexta-feira ao juiz, durante audiência de custódia. O ex-ministro Paulo Bernardo foi preso onem em BrasíliaArquivo/José Cruz/ABr A
Operação Custo Brasil apura um esquema de desvio de verbas no sistema
de gestão do crédito consignado no Ministério do Planejamento. Os
depoimentos à Justiça acabaram por volta das 18h e os presos deixaram o
local por uma saída lateral, em uma van, acompanhados por quatro
viaturas da Polícia Federal (PF). Eles seguiram de volta à sede da
superintendência regional da PF, na Lapa, também na capital paulista,
onde permanecerão presos. Segundo a assessoria da Justiça Federal, após
os depoimentos, o juiz manteve a prisão preventiva de todos. Além
de Paulo Bernardo, também foi ouvido hoje o ex-tesoureiro do PT Paulo
Ferreira, que se entregou no começo da tarde à Justiça. Um mandado de
prisão havia sido expedido contra ele e mais dez acusados de participar
do desvio de verbas no Ministério do Planejamento. Desses, oito foram
presos nessa quinta-feira pela PF. Um dos que tiveram a prisão decretada
era outro ex-tesoureiro PT, João Vaccari Neto, que já estava sob
custódia em Curitiba. Ferreira e o advogado Guilherme de Salles
Gonçalves eram os únicos que não tinham sido encontrados na operação
policial de ontem. Gonçalves, segundo a Justiça, também se entregou e
está vindo de Portugal para se apresentar às autoridades. Ele deve
chegar no domingo (26) e, na segunda-feira (27), a partir das 14h,
também será ouvido pelo juiz em audiência de custódia. Também
foram ouvidos Joaquim José Maranhão da Câmara, Daisson Silva Portanova,
Dércio Guedes de Souza, Emanuel Dantas do Nascimento, Nelson Luiz
Oliveira Freitas, Washington Luis Viana e Valter Correia da Costa,
ex-secretário de municipal de Gestão de São Paulo. “Hoje foi uma
audiência que chamamos de custódia, onde se analisa alguma ilegalidade
no momento da prisão. Houve também oportunidade para que os advogados e
os detidos apresentassem uma justificativa, embora breve, da necessidade
de revogação da prisão. As audiências começaram às 9h e terminaram por
volta das 18h. Ao longo do dia foram ouvidos os detidos que estão aqui
em São Paulo”, informoue o procurador da República Andrey Borges de
Mendonça. De acordo com o procurador, todos os presos disseram
“que foram bem tratados e que não houve alegações de abusos ou ameaças”.
Mendonça disse ainda não saber quando os presos serão de fatos ouvidos a
respeito da investigação. “A autoridade policial que está
conduzindo as investigações vai determinar isso. Mas, pelo que consta
até agora, ele vai fazer uma análise prévia da documentação para fazer
uma oitiva mais embasada, mais substancial. Talvez ainda demore alguns
dias”, acrescentou. Mendonça acrescentou que os advogados e o
ex-ministro Paulo Bernardo disseram ao juiz “que ele não recebeu nenhum
centavo desse esquema e contestaram o recebimento de valores”. O
procurador, no entanto, disse que há evidências de que o ex-ministro
utilizava o dinheiro das irregularidades para pagamentos pessoais. “Não
só despesas de apartamento como despesas banais de celulares e contas
básicas.” Conforme o procurador, o juiz negou os pedidos dos
advogados para revogação das prisões, entendendo que elas são
necessárias, no momento. “Se mostrou que o esquema permaneceu durante
mais de cinco anos e que não era um esquema isolado. Era permanente,
estável, onde havia recebimento de valores altos e milionários. Em
alguns casos, houve atitudes fraudulentas para induzir em erro o juízo,
como, por exemplo, a simulação de contratos e a contratação de serviços
após a deflagração das operações Pixuleco 1 e 2, em agosto do ano
passado. Além desses casos de tentativa de obstrução às investigações,
há indícios de que havia uma permanência da organização criminosa, mesmo
após cessarem os cargos públicos”, esclareceu Mendonça. “O
Ministério Público entende que as prisões, embora sejam medidas
excepcionais, nesse caso são necessárias para neutralizar esse risco,
seja de reiteração seja de novas condutas fraudulentas e, ainda, esse
valor tem que ser recuperado”, destacou. Para o Ministério Público, a senadora Gleisi Hoffmann não é investigada na operaçãoArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil O
procurador informou que o prazo desse inquérito é de 15 dias e que pode
haver uma prorrogação por mais 15 dias, período em que a polícia deve
relatar, ou seja, concluir o inquérito policial. Gleisi Hoffmann Mendonça
afirmou que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que é casada com o
ex-ministro, não está sendo investigada nesta operação. “Ela não é
investigada. Nosso investigado é o Paulo Bernardo”. O procurador
defendeu o mandado de busca e apreensão no apartamento da senadora e de
seu marido durante a operação. Como se trata de um apartamento
funcional, o Senado Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)
para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no imóvel. Na
petição, a advocacia do Senado sustentou que o juízo da 6ª Vara Federal
de São Paulo, responsável pela operação, não poderia ter determinado o
cumprimento dos mandados na residência funcional da senadora, cuja
atribuição seria da Corte Suprema. Para a Casa, Gleisi foi vítima de uma
atuação ilegal. “De maneira nenhuma o Ministério Público, a
Polícia Federal e a Justiça quiseram burlar a competência do Supremo.
Respeitamos a autoridade do Supremo. Mas, nesse caso, temos plena
convicção de que era necessária a busca. Paulo Bernardo usava aquele
endereço para compras. Hoje mesmo ele disse que aquela era sua
residência principal. Então, me parece que o fato dele ser casado com a
senhora Gleisi Hoffmann não é fato suficiente para estender para o
Supremo a competência da investigação. Não se pode transformar o foro
prerrogativo e os imóveis funcionais em bancas de impunidade. Não houve,
de maneira nenhuma, ilegalidade nessas buscas." “Mas se
eventualmente o Supremo entender de forma contrária, obviamente se vai
respeitar e as provas não serão analisadas”, adiantou o procurador. Advogados Os
advogados dos presos deixaram o local sem falar com a imprensa. Por
meio de nota, os advogados de defesa do ex-ministro disseram que ele
“não teve qualquer participação ou responsabilidade nos fatos
investigados”. De acordo com a nota, assinada pelos advogados
Rodrigo Mudrovitsch, Verônica Stermann e Juliano Breda, “revela-se
completa desnecessária a medida extrema decretada”. Segundo eles, o juiz
manteve a prisão preventiva de Paulo Bernardo, mas informou a eles que
“pode reavaliar sua decisão após a oitiva de Guilherme Gonçalves, que
deve ocorrer na segunda-feira”.ABr
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