A retomada da sessão de julgamento do processo de impeachment
da presidenta afastada Dilma Rousseff foi marcada por um questionamento
do advogado da defesa, José Eduardo Cardozo, que impediu que a primeira
e principal testemunha da acusação no processo fosse ouvida nesta
condição. O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
da União, Júlio Marcelo de Oliveira, está sendo ouvido apenas como
informante. O principal argumento usado por Cardozo que convenceu
o presidente da sessão Ricardo Lewandowski a dispensá-lo como
testemunha foi o de que o procurador participou do movimento “Vem pra
Rampa”. Por meio desse movimento Júlio Marcelo teria pressionado,
segundo Cardozo, ministros do Tribunal de Contas da União a rejeitar as
contas de Dilma. “O procurador atuou como militante político de uma
causa”, disse o advogado da petista questionando sua insenção como
testemunha no processo. Para impedir que Oliveira fosse ouvido,
Cardozo destacou que ele foi o formulador da tese das "pedaladas" e que
ele é o "autor intelectual" do processo de impeachment. O
advogado acrescentou que, se um membro do Ministério Público se
pronuncia de fato e de direito sobre o tema do processo, ele se torna
impedido de testemunhar. Em processos desse tipo, as testemunhas
são consideradas provas do processo. Já o informante colabora apenas com
informações técnicas, mas continua obrigado a falar a verdade. No caso
de Oliveira, como ele usou suas redes sociais para incentivar ministros
do TCU a rejeitar as contas da petista, para evitar arguições de
nulidade do processo junto ao STF e a cortes internacionais, Ricardo
Lewandowski, achou melhor ouvi-lo como informante. Com a decisão,
Oliveira fica desobrigado ao confinamento como as demais testemunhas. Cardozo
disse ainda que Júlio Marcelo de Oliveira não é isento e o acusou de
ter se reunido com os autores do processo, os advogados Janaína
Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo. Brasília
- A jurista Janaína Paschoal durante o primeiro dia da sessão de
julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff Marcelo Camargo/ABr Em
defesa da validade do testemunho de Júlio Marcelo, a advogada da
acusação, Janaína Paschoal, disse que está cansada de "factoides e
ofensas". Ela pediu que Cardozo desse datas, locais e nomes de supostos
encontros de Júlio Marcelo de Oliveira com os autores do processo de impeachment. Janaína
Paschoal classificou as acusações de Cardozo como "ofensas" e
"difamação" e afirmou que conheceu o procurador na Comissão de
Impeachment. Procurador Questionado sobre
as acusações do advogado de defesa, Oliveira disse que não estimulou as
manifestações para pressionar os ministros e que não participou de
qualquer ato. “Divulguei, dizendo que considero apropriado que a
sociedade brasileira amadureça no sentido de discutir as contas
publicas”, afirmou. O procurador ainda negou que tenha se reunido
com qualquer parlamentar ou denunciante autores do processo. “Só
aconteceu nas vias em que fui convidado ou intimado pelo Congresso
Nacional. Minha vida continuou restrita ao âmbito do Tribunal de Contas
da União”, completou. Neste momento os senadores fazem perguntas a Júlio Marcelo de Oliveira. ABr
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