Ao anun Ao
anunciar as medidas para enfrentar a situação de calamidade financeira do setor
público e promover a reestruturação do Estado, o governador José Ivo Sartori
afirmou, durante o anúncio das medidas nesta segunda-feira (21), que as medidas
são duras, mas que desenham um novo Estado que prioriza qualidade de vida,
apoiado no empreendedorismo, na sustentabilidade e na justiça social. "Um
Estado mais moderno, que sirva às pessoas e promova o desenvolvimento. O
momento de fazer essa modernização é agora".
O governo enfrenta dois grandes desafios: financeiro e de
gestão. "Gastamos mais do que arrecadamos e, por isso, não conseguimos
cumprir até mesmo as obrigações mais essenciais", frisou Sartori.
Disse que a sociedade não aceita mais conviver com o atraso, o
desperdício, a ineficiência e os privilégios.
“O Estado que queremos deixar para nossos filhos e netos depende
de escolhas difíceis, decisões firmes e esforços redobrados. Nosso governo
escolheu o Rio Grande do futuro. Queremos seguir em frente".
O governador enfatizou o Estado está diante da mais severa crise
das finanças públicas da história do Rio Grande do Sul e do país, aliado a uma
crise estrutural de um setor público defasado e ultrapassado. "O modelo de
Estado que podia tudo e gastava sem pensar fracassou completamente. Sem
equilíbrio financeiro, muito pouco ou quase nada é possível. Não se faz justiça
social sem equilíbrio das contas públicas", sustentou.
Calamidade
Sartori afirmou que o anúncio é novo, mas é a continuidade do
trabalho que começou no primeiro dia de governo. Ressaltou os decretos de
contenção de gastos redução de secretarias e as aprovações da Lei de
Responsabilidade Fiscal Estadual e do regime de Previdência Complementar.
Mencionou o limite de gastos dos poderes por meio de um orçamento realista, a
implantação de um modelo de Governança e Gestão (o Acordo de Resultados), o
combate à sonegação, da renegociação da dívida com a União e a intensificação
da cobrança da dívida ativa.
"Tudo o que fizemos até aqui foi importante, mas não foi
suficiente", ao falar do déficit projetado para as contas públicas. Para
2016 é de R$ 2,3 bilhões. Em 2017, acumulado, chega a mais de R$ 5 bilhões. Em
2018, acumulado, vai a R$ 8,8 bilhões. "Fizemos muito, pois a projeção era
de R$ 25 bilhões".
"Não aceito mais essa situação, o Rio Grande não aceita
mais. É hora de dar um basta. Esse deve ser nosso pacto político permanente,
para além de partidos, ideologias, poderes, corporações ou outros interesses.
Sempre disse e repito: isso não é obra para um homem só, nem para um governo
só. É uma questão de Estado, de toda a sociedade gaúcha".
Medidas de reestruturação
O governador descreveu o pacote que será enviado à Assembleia
Legislativa como "uma mudança profunda na estrutura do Estado e um plano
de recuperação nas finanças públicas". Sartori garantiu que "todo o
recurso adicional" será destinado à melhoria do atendimento à população
nas áreas essenciais (especialmente na segurança) e ao equilíbrio das contas
públicas.
Anunciou a redução de secretarias, extinção de fundações e
autarquias, privatização ou federalização de companhias, e a racionalização das
estruturas públicas em diversas áreas, além de mudanças nas regras do serviço
público. Também propõe a antecipação do vencimento do ICMS da indústria e o
pedido de urgência ao projeto que prevê a redução dos benefícios fiscais em até
30%. "Vamos aprofundar as medidas do Ajuste Fiscal Gaúcho. Estamos
propondo que os demais poderes também participem por meio de uma regra mais
justa e realista para o cálculo do duodécimo".
Tamanho do Estado
Sartori enfatizou que chegou a hora da sociedade discutir o
tamanho do Estado que suporta pagar. "Defendo, nós defendemos, que o novo
Estado gradativamente se volte mais à segurança, saúde, educação,
infraestrutura e às áreas sociais. Tudo o que não dialogar com esses
propósitos, de servir às pessoas, especialmente aquelas que mais precisam, não
deve onerar as contas públicas".
"Levamos muito longe esse modelo. Agora nos cabe fazer essa
adequação, sem mais esperar. Afirmo de maneira categórica: se essas medidas não
forem aprovadas, não teremos como garantir a sustentabilidade do sistema
previdenciário gaúcho. Essa consciência não pode nunca nos escapar. Quando eu
digo novo Estado, não falo apenas do Executivo, mas de todos os poderes e
instituições que dele fazem parte".
"É um dia histórico para o Rio Grande do Sul. A semeadura é
trabalhosa, mas a colheita depende dela. Hoje nós estamos plantando mais uma
fértil semente de mudança. Queremos um novo Estado e um novo futuro para o
nosso Rio Grande do Sul. A esperança se renova!" Foto Luiz Chaves
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