Governador Sartori anuncia medidas duras para enfrentar a situacao de calamidade financeira no RS

Ao anun    Ao anunciar as medidas para enfrentar a situação de calamidade financeira do setor público e promover a reestruturação do Estado, o governador José Ivo Sartori afirmou, durante o anúncio das medidas nesta segunda-feira (21), que as medidas são duras, mas que desenham um novo Estado que prioriza qualidade de vida, apoiado no empreendedorismo, na sustentabilidade e na justiça social. "Um Estado mais moderno, que sirva às pessoas e promova o desenvolvimento. O momento de fazer essa modernização é agora".   
O governo enfrenta dois grandes desafios: financeiro e de gestão. "Gastamos mais do que arrecadamos e, por isso, não conseguimos cumprir até mesmo as obrigações mais essenciais", frisou Sartori.  Disse que a sociedade não aceita mais conviver com o atraso, o desperdício, a ineficiência e os privilégios. 
“O Estado que queremos deixar para nossos filhos e netos depende de escolhas difíceis, decisões firmes e esforços redobrados. Nosso governo escolheu o Rio Grande do futuro. Queremos seguir em frente".  
O governador enfatizou o Estado está diante da mais severa crise das finanças públicas da história do Rio Grande do Sul e do país, aliado a uma crise estrutural de um setor público defasado e ultrapassado. "O modelo de Estado que podia tudo e gastava sem pensar fracassou completamente. Sem equilíbrio financeiro, muito pouco ou quase nada é possível. Não se faz justiça social sem equilíbrio das contas públicas", sustentou. 
Calamidade 
Sartori afirmou que o anúncio é novo, mas é a continuidade do trabalho que começou no primeiro dia de governo. Ressaltou os decretos de contenção de gastos redução de secretarias e as aprovações da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e do regime de Previdência Complementar. Mencionou o limite de gastos dos poderes por meio de um orçamento realista, a implantação de um modelo de Governança e Gestão (o Acordo de Resultados), o combate à sonegação, da renegociação da dívida com a União e a intensificação da cobrança da dívida ativa. 
"Tudo o que fizemos até aqui foi importante, mas não foi suficiente", ao falar do déficit projetado para as contas públicas. Para 2016 é de R$ 2,3 bilhões. Em 2017, acumulado, chega a mais de R$ 5 bilhões. Em 2018, acumulado, vai a R$ 8,8 bilhões. "Fizemos muito, pois a projeção era de R$ 25 bilhões". 
"Não aceito mais essa situação, o Rio Grande não aceita mais. É hora de dar um basta. Esse deve ser nosso pacto político permanente, para além de partidos, ideologias, poderes, corporações ou outros interesses. Sempre disse e repito: isso não é obra para um homem só, nem para um governo só. É uma questão de Estado, de toda a sociedade gaúcha". 
Medidas de reestruturação
O governador descreveu o pacote que será enviado à Assembleia Legislativa como "uma mudança profunda na estrutura do Estado e um plano de recuperação nas finanças públicas". Sartori garantiu que "todo o recurso adicional" será destinado à melhoria do atendimento à população nas áreas essenciais (especialmente na segurança) e ao equilíbrio das contas públicas. 
Anunciou a redução de secretarias, extinção de fundações e autarquias, privatização ou federalização de companhias, e a racionalização das estruturas públicas em diversas áreas, além de mudanças nas regras do serviço público. Também propõe a antecipação do vencimento do ICMS da indústria e o pedido de urgência ao projeto que prevê a redução dos benefícios fiscais em até 30%. "Vamos aprofundar as medidas do Ajuste Fiscal Gaúcho. Estamos propondo que os demais poderes também participem por meio de uma regra mais justa e realista para o cálculo do duodécimo". 
Tamanho do Estado
Sartori enfatizou que chegou a hora da sociedade discutir o tamanho do Estado que suporta pagar. "Defendo, nós defendemos, que o novo Estado gradativamente se volte mais à segurança, saúde, educação, infraestrutura e às áreas sociais. Tudo o que não dialogar com esses propósitos, de servir às pessoas, especialmente aquelas que mais precisam, não deve onerar as contas públicas". 
"Levamos muito longe esse modelo. Agora nos cabe fazer essa adequação, sem mais esperar. Afirmo de maneira categórica: se essas medidas não forem aprovadas, não teremos como garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário gaúcho. Essa consciência não pode nunca nos escapar. Quando eu digo novo Estado, não falo apenas do Executivo, mas de todos os poderes e instituições que dele fazem parte". 
"É um dia histórico para o Rio Grande do Sul. A semeadura é trabalhosa, mas a colheita depende dela. Hoje nós estamos plantando mais uma fértil semente de mudança. Queremos um novo Estado e um novo futuro para o nosso Rio Grande do Sul. A esperança se renova!" Foto Luiz Chaves

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