Governador José Sartori se reúne com prefeitos no Palácio Piratini

O governador José Ivo Sartori apresentou o Plano de Modernização do Estado para mais de 200 prefeitos, além de deputados estaduais, na manhã desta segunda-feira (5), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Afirmando que "estamos sempre abertos ao diálogo e a explicar o que pretendemos, que é um Estado com uma nova estrutura", Sartori ressaltou que não adianta olhar para trás, procurar culpados. "O que temos a fazer é mudar com determinação a estrutura estatal e construirmos uma nova realidade. Não para nosso governo, mas para o futuro de todos", declarou.
O governador relatou a situação financeira do Estado, falou sobre o déficit financeiro e da necessidade de reformular a máquina estatal. Disse que é necessário "a solidariedade de todos para mudar a atual situação do Rio Grande do Sul. Estamos fazendo o nosso dever e contamos com o apoio de todos, inclusive dos demais poderes, porque pior do que está a realidade do nosso Estado, não pode ficar".

Quando assumiu o governo, em 2015, a previsão de déficit acumulado para 2018 era de R$ 25 bilhões. Com as medidas adotadas no primeiro ano, tais como a diminuição dos cargos de confiança (CC's), redução do número de secretarias, racionalização de despesas com viagens e diárias, além da implementação do Regime de Previdência Complementar e da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, pioneira no país, o rombo diminuiu para R$ 8,8 bilhões.

Salientando a importância das medidas para modernizar o Estado, falou que tanto os que apoiam como os que criticam devem se perguntar "qual o tamanho do Estado que a sociedade suporta pagar, pois chegamos ao nosso limite". E acrescentou: "ou modernizamos o Estado, ou não irá sobrar dinheiro algum para a Saúde, Educação, Segurança, enfim, para o cidadão viver com dignidade. E o momento é agora". 
Secretários
Além do governador, secretários também explicaram o Plano de Modernização e as medidas que o integram. Para o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, este é o momento de efetuar a reforma do Estado, "pois do contrário, os governos que nos sucederem não terão condições de administrar o Rio Grande do Sul. Se tudo continuar como está, a crise chegará a um ponto insustentável".
Búrigo falou que as medidas foram elaboradas após um longo estudo e análise da estrutura do Estado, e que a partir da aprovação dessas medidas "será possível atrair o desenvolvimento novamente para o Estado".

O chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, explicou as mudanças propostas nas leis que regulam os servidores públicos. Citou como exemplo, os 317 servidores afastados de suas funções para exercer atividades em sindicatos e o custo disso para o Estado. "Queremos que estes funcionários sejam pagos pelos órgãos onde atuam, pois hoje o Estado desembolsa R$ 2,7 milhões, por mês. Por ano, são mais de R$ 32 milhões".

O secretário da Segurança, Cezar Schirmer, enfatizou que a aposentadoria de policiais e servidores da Brigada Militar, em média entre 48 e 50 anos, é um dos entraves para melhoria do policiamento. "Vamos aumentar o tempo de atividades dos agentes, enxugar a Secretaria da Segurança, colocando mais policiais nas ruas, reduzindo a judicialização e as cedências – hoje são cerca de 700 soldados da Brigada Militar cedidos, o que em breve será reformulado", alertou.

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, falou sobre a ampliação do ajuste fiscal, expôs as dificuldades financeiras do Estado com realismo, chamando todos os poderes para aprovarem as medidas propostas pelo governo. "E o motivo principal é que temos apenas um caixa para todos os Poderes, mesmo quando falam em autonomia, todos devem lembrar que a entrada do dinheiro é somente uma e por isso todos devem participar, compartilhar o sacrifício", concluiu.  
Famurs 
O presidente da Famurs, Luciano Pinto, falou em nome dos prefeitos e reconheceu que a aprovação do Plano de Medidas para Modernizar o Estado "é a única alternativa para solucionarmos a crise". Admitiu que a situação é dramática e que se reflete nos municípios. "Se o remédio proposto é amargo, não teremos saúde em pouco tempo e sofreremos todos se as medidas não forem aprovadas". E acrescentou: "o momento agora é de união em torno de uma saída para o Estado, para o ajustamento entre receita e despesa. Outras questões devem ser resolvidas depois".

Medidas
O governador encerrou o encontro lembrando a necessidade da aprovação das medidas propostas, cuja votação deverá ocorrer neste mês. Se aprovado, o conjunto de projetos irá extinguir 11 órgãos executivos (nove fundações, uma companhia e uma autarquia), além de reduzir de 20 para 17 secretarias.
Além da diminuição da máquina pública, que tem por meta melhorar sua capacidade de investir nas áreas básicas, o pacote contém novas regras na relação governo-servidores, como o aumento da contribuição previdenciária e criação do teto para aposentadorias, a redução de benefícios fiscais dados ao setor produtivo e a consolidação dos repasses proporcionais à receita aos outros dois poderes.

"Está na hora de os gaúchos decidirem se querem um Estado minerando carvão, armazenando alimentos - o que faz muito bem o setor privado -, ou investindo em Segurança", ressaltou, de acordo com informações do governo estadual. Foto: Luiz Chaves. 



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