O
ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira,
anunciou a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de
confiança no governo federal até julho de 2017, como resultado da reforma
administrativa. A estimativa é que o corte leve a uma economia de R$ 240
milhões por ano.
No total,
serão 1.602 funções de confiança e 3.087 cargos de direção extintos. Do início
de 2015 até agora, houve redução de 30% de cargos nos ministérios, segundo
Oliveira. Alguns cargos e funções já foram desocupados, outros serão extintos
gradualmente, em 1º de janeiro, 31 de março e, por último, em 31 de julho do
ano que vem.
“Os
[cargos] com prazo [de extinção] até março e julho estarão ocupados até esse
prazo, porque a transição do serviço público não dá para simplesmente tirar
imediatamente as pessoas da função. O órgão tem que reestruturar a equipe para
não haver descontinuidade dos serviços. Em alguns casos demos um prazo até
julho para que haja a desocupação dos cargos”, explicou.
Livre
provimento
Oliveira
disse ainda que o governo também trabalha na conversão de 10,4 mil cargos de
livre provimento. Nesse processo, cargos que atualmente podem ser ocupados por
pessoas sem vínculo com a administração pública passam a ser exclusivos de
servidores contratados por concurso público.
“O ganho
disso é a melhoria na qualidade do serviço público e a redução da
descontinuidade [do serviço] por trocas de pessoas que são de fora do governo e
não permanecem nos quadros com o passar do tempo. Já completamos 74% das
conversões previstas e dentro dos próximos meses acreditamos que teremos feito
todas essas 10 mil conversões”, avaliou.
O anúncio
de hoje finaliza a reforma administrativa do governo do presidente Michel
Temer. Além da redução de pessoal, foram extintos seis ministérios, em maio. Os
ministérios com mais cargos extintos são os da Agricultura (339), do
Planejamento (313) e o da Saúde (240). ABr/Foto: ABr
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