Após uma semana marcada por tumultos, a Câmara de Vereadores encerra as atividades do primeiro semestre nesta segunda-feira. A sessão deveria começar com a análise do pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior, conforme decisão judicial da última sexta-feira. Porém, logo na abertura dos trabalhos, reviravolta. Uma outra decisão judicial deixou a cargo dos vereadores determinar a ordem dos projetos a serem analisados.
Após reunião dos líderes, ficou definido que a admissibilidade do impeachment ficou para depois dos projetos em regime de urgência.
Marchezan pode encerrar o primeiro semestre do ano com seus principais projetos negados pelo Legislativo e ainda com a abertura de um processo de impeachment. Após a sessão de hoje, a Câmara entre em recesso, que segue até o dia 31.
Pedido de impeachment
A ação do impeachment foi impetrada pelo ex-colega de partido do prefeito e ex-candidato a deputado federal, Paulo Adir Ferreira, questionando repasse de R$ 48,7 milhões da prefeitura à Carris. Em nota oficial, a prefeitura defendeu a legalidade dos repasses financeiros à Carris. "O orçamento de 2017 foi de R$ 6,9 bilhões, o que significa que o chefe do Executivo tinha por lei a autorização para suplementos de até R$ 694 milhões ao longo do ano", afirma o texto, ao justificar a suplementação de "cerca de R$ 39 milhões" do total dos R$ 694 milhões à companhia. "Portanto, a prefeitura agiu rigorosamente dentro da lei no processo de transferência de créditos adicionais suplementares para atender às necessidades financeiras da Carris". enfatiza a nota.
Este é o segundo pedido de impeachment contra marchezan. Em 2017, a Câmara rejeitou o primeiro pedido de por 28 votos a sete. Apenas as bancadas do PT e do PSol se posicionaram pela continuidade do processo. A solicitação de afastamento havia sido protocolada por um grupo de taxistas sob alegação de que o município vinha abrindo mão de receitas ao não cobrar de motoristas de aplicativos como Cabify e Uber a taxa de gerenciamento operacional (TGO).
"Hoje nós queremos falar em comunicação, queremos falar sobre os projetos que estão em pauta nessa casa, nós temos esse direito regimental, de debater os nossos projetos", enfatiza @ClaudioJanta @correio_dopovo
Galeria que está ocupada por CCs e apoiadores do prefeito: “fica Marchezan” e “bateram o ponto?”
Do outro lado, servidores municipais. Vereadores de oposição são vaiados por CCs e aplaudidos por municipários. Vereadores da base, o contrário @correio_dopovo pic.twitter.com/kPlpKgsttP
Atenção. Justiça reconsidera decisão e libera @camarapoa_rs a votar projeto de revisão do IPTU antes do pedido de impeachment de Marchezan @RdGuaibaOficial pic.twitter.com/bfFypFBRcS
Primeira limiar obrigava @camarapoa_rs a votar admissibilidade de impeachment de Marchezan antes de alterações no sistema previdenciário dos servidores e revisão do IPTU @RdGuaibaOficial
Atenção. Justiça reconsidera decisão e libera @camarapoa_rs a votar projeto de revisão do IPTU antes do pedido de impeachment de Marchezan @RdGuaibaOficial
(Correio do Povo) - Foto: Mauro Schaefer
#política @Câmara Municipal de Porto Alegre # Impeachment de Marchezan
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