A transição do governo do Estado se dará com respeito ao interesse maior do Estado e ao interesse público, conforme foi destacado nesta segunda-feira (5) após o primeiro encontro do governador José Ivo Sartori com o governador eleito, Eduardo Leite, no Palácio Piratini. Participaram também o vice-governador José Paulo Cairoli e o vice-governador eleito, Ranolfo Vieira Júnior.
De acordo com Sartori, o processo será conduzido da forma mais saudável e democrática possível. "Há disposição de colaboração de todas as partes", afirmou, ao mencionar a publicação do decreto 54.300, no dia 1º de novembro, no Diário Oficial do Estado (DOE). O decreto dispõe sobre a transição governamental e estabelece que os pedidos feitos pelo futuro governo, que envolvam proposições de atos normativos, inclusive propostas de emendas constitucionais, projetos de lei e decretos, devem ser formulados por meio de ofício dirigido ao chefe da Casa Civil, acompanhados de minuta contendo sugestão de texto para o ato proposto.
Sartori explicou que, até o dia 1º de janeiro, a nova equipe de governo terá "muita responsabilidade e muita tarefa pela frente. Estaremos trabalhando em conjunto, para auxiliar, colaborar, participar e envolver-nos, dando condições para que (Eduardo Leite) assuma com tranquilidade", garantiu. "O Rio Grande é maior que todas as nossas diferenças", enfatizou Sartori.
Ao registrar a disponibilidade do atual governo em colocar a equipe governamental à disposição no processo de transição, o governador eleito disse: "Temos o mesmo destinatário final das nossas ações, que é o povo gaúcho". Ele ainda relatou a necessidade de tomar conhecimento sobre o andamento de questões que devem ser ajustadas, como a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com o governo federal, a concessão de benefícios fiscais, a abertura de capital da empresa Banrisul Cartões, o processo de venda da CEEE-GT, editais de processo de concessão de estradas, além de outros projetos que devem ter continuidade, como a Operação Verão.
Eduardo Leite informou que os nomes das pessoas que vão compor a equipe de transição do governo eleito devem ser informados até esta terça-feira (6). Também mencionou a manutenção das atuais alíquotas do ICMS por pelo menos dois anos. Para isso, a atual gestão colocou-se à disposição para encaminhar projeto de lei para a Assembleia Legislativa.
O chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, que também assumirá a função de coordenação da transição, esclareceu que é papel do atual governo encaminhar as proposições do futuro governo. "Caberá também ao novo governo o protagonismo das negociações de votações para o futuro. Teremos uma postura colaborativa", afirmou. "É um momento de grandeza política para o Rio Grande do Sul. O governador Sartori tem consciência disso e, portanto, serão levados em conta o interesse público e o interesse maior do Estado. Vamos governar até o último dia, exercendo as atribuições que dizem respeito ao nosso período, mas também colaborar com o que for possível, com transparência", disse.
Eduardo Leite informou que os nomes das pessoas que vão compor a equipe de transição do governo eleito devem ser informados até esta terça-feira (6). Também mencionou a manutenção das atuais alíquotas do ICMS por pelo menos dois anos. Para isso, a atual gestão colocou-se à disposição para encaminhar projeto de lei para a Assembleia Legislativa.
O chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, que também assumirá a função de coordenação da transição, esclareceu que é papel do atual governo encaminhar as proposições do futuro governo. "Caberá também ao novo governo o protagonismo das negociações de votações para o futuro. Teremos uma postura colaborativa", afirmou. "É um momento de grandeza política para o Rio Grande do Sul. O governador Sartori tem consciência disso e, portanto, serão levados em conta o interesse público e o interesse maior do Estado. Vamos governar até o último dia, exercendo as atribuições que dizem respeito ao nosso período, mas também colaborar com o que for possível, com transparência", disse.
O processo de transição
A transição governamental será um trabalho conjunto entre uma equipe a ser definida pela atual gestão e o grupo de trabalho designado pelo governador eleito. A equipe deve ser composta por, no máximo, cinco membros, incluindo o coordenador (Cleber Benvegnú). As informações requisitadas pelo governador eleito devem ser fornecidas, em tempo hábil e com precisão, pelos órgãos e entidades que compõem a administração pública estadual atual.
Dessa forma, o processo dever ser demandado pela equipe de Eduardo Leite e atendido conforme a demanda já a partir da primeira reunião. Para as atividades inerentes à transição, serão colocadas à disposição as instalações do Centro de Treinamento da Companhia de Processamento de Dados (Procergs-CTRE).
A transição governamental será um trabalho conjunto entre uma equipe a ser definida pela atual gestão e o grupo de trabalho designado pelo governador eleito. A equipe deve ser composta por, no máximo, cinco membros, incluindo o coordenador (Cleber Benvegnú). As informações requisitadas pelo governador eleito devem ser fornecidas, em tempo hábil e com precisão, pelos órgãos e entidades que compõem a administração pública estadual atual.
Dessa forma, o processo dever ser demandado pela equipe de Eduardo Leite e atendido conforme a demanda já a partir da primeira reunião. Para as atividades inerentes à transição, serão colocadas à disposição as instalações do Centro de Treinamento da Companhia de Processamento de Dados (Procergs-CTRE).
Foto: Luiz Chaves/Palacio Piratini
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