Major Olímpio: “Promoção de filho de Mourão é legal, mas causou desgaste”

Senador em seu primeiro mandato, Sergio Olímpio Gomes, major da reserva da Polícia Militar de São Paulo, tenta dar um passo longo na carreira. Quer ser presidente do Senado. Filiado ao PSL, mesmo partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, o parlamentar diz representar uma tentativa de mudança no país. Admite que seu partido está encontrando sua “essência”, afirma que a aliança com Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara foi pragmática e avalia que a reforma da Previdência tem de ser votada “o quanto antes”.

A entrevista foi concedida ao EL PAÍS em dois momentos. O primeiro ocorreu na quarta-feira, no hall do hotel onde mora, em Brasília, ladeado por policiais que fazem sua segurança. O segundo, por telefone. A escolta de Olímpio ocorre desde o fim do ano passado, quando ele passou a denunciar que a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) planejava resgatar um de seus líderes que está preso no interior paulista. Sua cabeça foi colocada à prêmio. Sobre esse assunto, não se delongou e confirmou que passou a ser acompanhado frequentemente por policiais.

Pergunta. Quando, em tom de brincadeira, eu disse a você que queria tratar da política em Brasília, e não do PCC, você disse que só estaríamos mudando de quadrilha. Com o novo Governo, quadrilhas persistem no poder?

Resposta. Não tenho dúvida. A escolha do novo presidente, a mudança de mais da metade da Câmara, a eleição de 46 novos senadores, demonstram que a população também tem essa sensação. O sumiço das quadrilhas ocorrerá aos poucos. Não podemos ser simplistas e dizer que o Brasil mudou já no dia 1º de janeiro. Enquanto conversamos aqui, em uma cidade pequena há prefeitos articulando com vereadores o pagamento de propinas com valores desviados de merendas escolares. Não podemos ser ingênuos em acreditar que a corrupção acabou de uma hora para a outra. As quadrilhas no poder público vêm sendo desbaratadas. Enquanto o mensalão era descoberto, o petrolão ocorria na sala ao lado. É inocência imaginar que, com um passe de mágica, acabaram as práticas criminosas. O Brasil ainda é o país da impunidade. Nós legislamos pouco para acabar com isso. E uma das coisas mais positivas que legislamos nos últimos anos é alvo de boa parte da classe política hoje, que é a lei da delação premiada. Há um esforço total para revogá-la.

P. Como membro do PSL, você acha que está explicada a situação do Fabrício Queiroz, o ex-assessor do Flávio Bolsonaro (PSL) que movimentou a suspeita quantia de 1,2 milhão de reais?

R. O Queiroz, a família Bolsonaro e a investigação vão esclarecer o que passou. Confio totalmente no presidente Bolsonaro, de que nada de errado chegou a ele. Não tenha dúvida que falta uma explicação do próprio Queiroz. Esse caso se arrasta há uns 40 dias porque faltou um esclarecimento por parte dele.

P. Bolsonaro assumiu com o discurso de que extinguiria a prática de indicações políticas ou apadrinhamentos para os cargos comissionados. A nomeação do filho do vice-presidente Hamilton Mourão para uma assessoria especial no Banco do Brasil não confronta esse discurso?

R. A direção do banco explicou que ele era um funcionário de carreira e capaz. Estava dentro do plano do direito. Se era adequada essa promoção salarial dessa natureza, não pegou bem. Desde os tempos de policial, eu aprendi: “Nunca se explique. Porque, para os amigos, não precisa. E os inimigos não acreditam”. O que interessa é que está dentro do parâmetro de legalidade. Neste momento, ele está sendo prejudicado por ser filho do vice-presidente. Duvido que, pelo perfil do general Mourão, ele fosse interceder pela promoção do filho. Logicamente, essa promoção causou um desgaste.

P. O PSL teve uma crise interna antes mesmo da posse dos deputados federais com brigas por postos-chave na Câmara. Como está essa questão?

R. Está superada. O PSL está se tornando um partido em sua essência agora. Em São Paulo, a primeira reunião que fiz com deputados estaduais e federais eleitos, fiz igual a um curso em que você não conhece ninguém. Pedi para cada um se levantar e dizer o seu nome e de onde era. Eu conhecia todos, mas as outras pessoas não se conheciam. De repente, o partido cresceu e agora que está construindo a sua identidade partidária. Entre os eleitos, muita gente nem abriu o regimento do partido para ler. Uma coisa é você ser um ativista, outra é querer falar em nome de um partido. Respeitamos a inocência e a falta de conhecimento de muita gente. Entendo que estamos em um momento de adequação.

P. Como tem sido essa adequação?

R. O Luciano Bivar [presidente do partido], com uma paciência inigualável, está sabendo lidar com os arroubos midiáticos de alguns e conduzindo o processo adequadamente. Já passamos a fase do pós-eleição, da nomeação de ministros e passaremos por outra até a posse do Legislativo. Aí, tudo se acomoda. Um ou outro tema mais palpitante pode ver o “pau quebrar”. Ainda mais em um partido em que as pessoas mal se conhecem. Tudo vai se ajeitar. Se nós estivermos muito unidos, já vai ser difícil ajudarmos o Bolsonaro a mudar o país. Se estivermos desagregados, fica impossível. Todos os componentes do partido têm esse juízo de valor. Temos de saber que as nossas diferenças não podem ser maiores que nossas obrigações.

P. Por que o PSL apoiou Rodrigo Maia? Esse apoio não vai na contramão do discurso de renovação na política e de confrontar as práticas de conchavos, que a legenda prega?

R. O PSL percebeu que ia ficar completamente isolado, sem participação nos blocos. Quando você olha para os cenários, que opção teria o PSL? Uma seria a candidatura própria, com o Bivar. Ele não quis participar desse processo. Foi simplesmente uma questão de pragmatismo: ou fica completamente isolado, comprometendo a governabilidade, ou fará uma composição para garantir espaço e um assento à Mesa. Em caso de vitória, ficaremos com as comissões de Constituição e Justiça e com a de Finanças e Tributação, além da segunda vice-presidência.

P. Por que aceitou ser candidato à presidência do Senado?

R. Eu levei um susto quando o Bivar veio até mim no dia da posse do presidente Bolsonaro e me disse que tinha essa missão. Era uma missão de partido porque, diante da isenção, muito oportuna, do presidente e do Governo de não apoiar nenhuma candidatura, o jogo estava aberto. Seria importante o PSL ter um representante. E ele achou que eu teria condição de vencer essa disputa. No momento eu disse para ele: “Você está brincando?”

P. Você não aceitou essa convocação de imediato?

R. Eu pedi um tempo para o Bivar para amadurecer e pensar bem. Eu não tinha a menor expectativa. Mas ele acabou fazendo uma proposta irrecusável, que não me deixou responder. No dia seguinte [2 de janeiro], ele lançou a minha candidatura e eu aquiesci.

P. Como você lida com o fato de ir contra a tradição do Senado de escolher um representante da maior bancada de [no caso o MDB] e de pessoas com mais experiência na Casa?

R. Eu concordei porque, muito embora eu seja um recruta no Senado e que a tradição na Casa seja de ter senadores mais experientes, o meu partido resolveu ousar diante dessa nova dinâmica que vem sendo colocada na política. Senti na obrigação de me colocar à disposição do PSL, do país e do Senado. Eu não sou uma criança. Tenho 12 anos de experiência parlamentar, na Assembleia de São Paulo e na Câmara dos Deputados, e fui eleito para ser um dos 81 senadores. Portanto, tenho de me colocar em condições de exercer qualquer atividade dentro do Senado.

P. Com o voto fechado para a Mesa Diretora, como foi decidido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal, quem tem mais chances é o senador Renan Calheiros?

R. Logicamente, com o voto aberto o maior beneficiário seria eu. Voltou-se à regra original, não significa que eu não tenha chances. Com a votação fechada, reconheço que o Renan volta a ter muita força nesse processo.

P. Sua candidatura é apenas anti-Renan?

R. Não. A definição da Executiva do partido é de que o PSL tem de ocupar seu espaço.

P. Ainda que seja para perder?

R. Ganhar ou perder faz parte da disputa. Houve uma questão de ordem feita à mesa que o presidente Eunício Oliveira definiu que para ser eleito no primeiro turno é necessário ter a maioria absoluta (41 dos 81 votos), e não a maioria dos presentes. Assim aumenta as chances de segundo turno. Eu estando entre o dois, seria uma opção forte.

P. Há um diálogo com outras candidaturas?

R. Sim. Tenho buscado conversar principalmente com os senadores Álvaro Dias (PODE-PR), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Espiridião Amim (PP-SC) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Até então meu papel era de interlocutor dizendo: “Respeitamos todas as candidaturas, mas a chance de termos vitória e se estivermos todos juntos”. E, agora, que sou candidato, não mudou isso. Sou mais um nome colocado nesse rol. Agora é uma corrida de obstáculos, mas muito ética e respeitosa em que há 81 participantes, que permite dialogar bem com todos.

P. Quantas candidaturas você trabalha de fato?

R. Seis ou sete, se a Simone Tebet (MDB-MS) se apresentar como candidatura avulsa ou como o nome do MDB. Se a candidatura do MDB fosse a Simone, não o Renan, eu acredito que ela passa a ser uma das candidaturas debatidas de forma mais madura entre esses pré-candidatos eventualmente para uma candidatura única. Tudo pode acontecer.

P. Seria um jogo de todos contra o Renan? Você abriria mão de concorrer em nome de Simone Tebet?

R. Sim. Todos debateriam. Inclusive eu poderia retirar a candidatura. Nesse cenário ninguém é candidato por si só. Eu atendo a determinação de meu partido. Hoje, não tem jogo ganho.

P. Em sua carreira você se destacou por ser oposição que costumava falar alto. Como será no papel de governista? Será moderador, caso se eleja presidente do Senado?

R. Em todos momentos você tem de ter o senso do que representa e da responsabilidade. O falar alto e grosso é da minha natureza e também por perda auditiva por ser por tantos anos instrutor de tiro. Minhas convicções eu sempre as manifestei em todos os cenários. Tenho certeza de que nem o Bolsonaro, nem ninguém do Governo vai exigir que eu mude as minhas convicções. Logicamente que, se eu for o presidente do Senado, que é uma casa de equilíbrio da política, a responsabilidade impõem que seja uma figura de mais moderação. Teria mais dificuldade no uso da palavra e da manifestação. O presidente acaba sendo mais o voto de desempate, o que equilibra as sessões, aquele que abaixa a bola de todo mundo. Eu aprendi a fazer isso no serviço policial. Enfrentando criminosos, eu precisava ter uma conduta, dentro da lei, até para o uso da força. Em outro momento, como comandante da região central de São Paulo, eu precisava ser mais moderado quando ia acompanhar manifestações de rua. São momentos em que temos de ter extrema ponderação e ser algodão entre os cristais. A moderação no Senado seria a mesma.

P. Como seria a sua relação com o Governo Bolsonaro?

R. Costumo dizer que não sou tão bom político porque é muito fácil saber como eu vou me posicionar. Posso ser aliado e não ser alienado. Tem circunstâncias que estarei alinhado com o Governo, mas seu eu tiver de tomar uma posição em algo que eu entenda que esteja equivocado ou distorcido, o faço com a maior tranquilidade, de público, de maneira transparente.

P. Você já se manifestou contrário à reforma da Previdência apresentada pelo Governo Michel Temer. Como será agora, com a do Bolsonaro, que parece mais rígida ainda?

R. Ela ainda está em elaboração. Precisamos do conteúdo. Naquele momento da proposta pelo Temer, a base de dados que sustentou a reforma estava equivocada. E o Governo não demonstrou ânimo em corrigir as informações. Aí, ficou fácil a desconstrução do processo como um todo. Eu nunca neguei a necessidade de se fazer uma reforma dessa natureza. No Governo Temer estávamos quase no processo final de votação de um texto para a reforma. O estopim foi pouca coisa, por exemplo, a inclusão dos agentes penitenciários como categoria de risco semelhante ao que foi feito com os policiais. O Governo e o relator [Arthur Maia] prometeram que iria incluí-los, mas não os incluiu. Esgarçaram um processo final de um texto que chegou ruim, e acabou se adequando. Aí, a reforma desandou.

© Cadu Gomes O major Olímpio Gomes.

P. Houve algum outro erro?

R. Ao invés de se fazer a sensibilização adequada, o Governo optou por fazer uma publicidade burra. Satanizou o serviço público. Disse que todas as áreas do serviço público era uma casta de privilegiados, sem ter uma fundamentação razoável de dados. Não trouxe a opinião pública e provocou um afastamento da classe política. Se colocasse o texto para votar em plenário, teria sido derrotado. Por fim, o Governo criou a intervenção federal no Rio para não admitir a derrota. Foi o pano de fundo para não se votar uma proposta de emenda constitucional (PEC).

P. Qual a diferença da reforma do Temer para a de Bolsonaro?

R. Por mais que haja a ansiedade da sociedade, do mercado financeiro, da imprensa e de todos os atores do processo, o Governo está fazendo todos os cotejamentos. Vem o projeto perfeito? Eu não sei, espero que seja o mais adequado possível. Mas eu não conheço nenhum projeto de emenda constitucional que tenha saído do Governo e votado ipsis litteris o texto inicial. O texto pode ser o ideal, mas você vai passar em um funil chamado Congresso onde o ótimo é inimigo do bom. Votaremos a reforma da Previdência possível. Por mais que seja a legitimidade do Governo e a capacidade de garantir os votos necessários na Câmara e no Senado, haverá a legítima pressão da sociedade. Entendo que hoje o que o Governo está fazendo é mensurando os riscos e potencialidades. Se eu diminuo as regras de transição [de 21 para 12 anos], eu conquisto um equilíbrio financeiro e previdenciário mais rápido, mas me arrisco mais no sucesso da votação. O mesmo serve para as mudanças na idade mínima, no regime geral da Previdência, inclusão ou não dos militares. Tem uma série de variantes que pode ser analisada. Você não vai conseguir produzir um texto de consenso de todos os segmentos. Mesmo se tivesse, haveria oposição.

P. Você acha que entra os militares? É a favor que eles sejam incluídos nessa reforma?

R. A vida dos militares é não ter. Não tem direito a greve. Não tem fundo de garantia. Não tem adicional noturno. Não pode ser sindicalizado. Posso falar que os militares estaduais, policiais e bombeiros, que os represento. Sou um deles há 41 anos. Esses militares estão no limite das exigências. Não aguentam mais. Tenho visto manifestações de oficiais generais das três forças que entendem que as Forças Armadas podem dar um pouco mais pelo Brasil. Não vou me debruçar a respeito disso. Não sei se eles suportam essa carga maior. De maior tempo de serviço, de diminuir as garantias. Pelo conceito de Previdência, os militares das forças não têm Previdência. Eles estão sob uma malha de proteção social que faz com que tenham uma contribuição só para a pensão. São 300.000 militares que recolhem 6,5%, enquanto os demais trabalhadores recolhem 11%. Aí, a conta não fecha.

P. Pelo que está dizendo, acha que eles devem entrar na reforma, então?

R. Em algum momento você tem que discutir como custear essas diferenças. Você tem a excepcionalidade da atividade, a rigidez da exigência e o país precisa descobrir como se paga essa conta.

P. Qual é o prazo para o início da votação da reforma?

R. Se perguntar para o Paulo Guedes [ministro da Economia] e para a área técnica, eles vão te dizer, ontem. Não há um prazo definido. O que ele discute agora é um sistema de capitalização, que parece ser mais justo. Hoje, quem está trabalhando banca a aposentadoria de quem está aposentado.

P. Mas você defende qual prazo?

R. Entendo que o mais rápido possível. Se pudesse aproveitar o relatório que já foi elaborado e apresentarmos emendas de plenário, seria melhor. Ele está pronto para ordem do dia. E poderíamos superar tempos regimentais, estruturas de audiências públicas, sessões obrigatórias. Se não for assim, o cumprimento do rito do legislativo fará com que se estenda por um tempo maior todo esse debate.

P. Sobre esse decreto que Bolsonaro pretende publicar trazendo novas regras para a posse de armas. Qual é prova de que aumentar o número de cidadãos armados ajudará a reduzir a criminalidade? Especialistas dizem o contrário, que pode aumentar o número de mortes.

R. Nós já temos a prova de que o estatuto do desarmamento só contribuiu para empoderar os criminosos. Quando ele foi aprovado tínhamos 30.000 homicídios no país e agora temos mais de 65.000. Só demos a certeza para o marginal que se a sua vítima não for uma das categorias especiais da polícia, da Justiça e do Ministério Público, ele pode barbarizar à vontade de que nunca terá um revés, de ter alguém se defendendo. A legítima defesa para o cidadão de bem, para quem está nos parâmetros da lei, tem de ser válida. O decreto de Bolsonaro quer corrigir as falhas da regulamentação feita pelo Governo Lula. Ou seja, cumpridos os requisitos formais, você estará habilitado. Será igual a tirar uma carteira de habilitação de motorista. Também por decreto poderia ser incluída a liberação da importação de armas e munições.

© Cadu Gomes Major Olímpio, do PSL.

P. Como seria isso?

R. Acredito que seria para os órgãos da segurança pública e eventualmente para colecionadores e atiradores. E talvez para os cidadãos em geral. Para nós da segurança pública é um sonho. É importante termos a opção da qualidade e preço quando se tem uma concorrência. No Brasil, quando o Collor abriu o mercado de automóveis, os carros melhoraram. Desde então, abriu-se o mercado da telefonia, da informática, e só sobrou o monopólio das armas.

(EL PAIS) Foto: Cadu Gomes

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