Para iniciar imediatamente a obra de estabilização estrutural do prédio localizado na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, no Centro Histórico, a prefeitura contratou nesta quinta-feira, 16, por regime de emergencialidade, a empresa Itabira Engenharia para realizar as intervenções.
O prazo previsto para execução será de 60 dias, e o investimento será de R$113.949,15. Apesar de a edificação ser privada e a conservação ser obrigação do proprietário, a prefeitura providenciará nova estabilização estrutural da construção existente, que é inventariada (uma forma de preservação, similar ao tombamento) pelo Patrimônio Histórico. Os custos serão cobrados do proprietário. Entre as intervenções, será feita a retirada dos materiais condenados, escoramento estrutural externo e execução de galeria no passeio público, promovendo a liberação das calçadas com segurança.
O prazo previsto para execução será de 60 dias, e o investimento será de R$113.949,15. Apesar de a edificação ser privada e a conservação ser obrigação do proprietário, a prefeitura providenciará nova estabilização estrutural da construção existente, que é inventariada (uma forma de preservação, similar ao tombamento) pelo Patrimônio Histórico. Os custos serão cobrados do proprietário. Entre as intervenções, será feita a retirada dos materiais condenados, escoramento estrutural externo e execução de galeria no passeio público, promovendo a liberação das calçadas com segurança.
Desde 1999, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) vem realizando vistorias periódicas, enviando notificações e multas ao proprietário. O último laudo contratado pela secretaria, em 3 de março de 2011, apontava a necessidade de reforços, embora não houvesse risco iminente.
No início da noite de domingo, 12, vizinhos detectaram a queda de pedaços da construção. Imediatamente, foram acionados diversos órgãos da prefeitura, e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) bloqueou o trânsito no local. Na segunda-feira, 13, a Smov realizou nova vistoria e concluiu que não havia como atestar a segurança da estrutura, definindo pelo isolamento total da área para evitar qualquer risco à população.
Mudança no trânsito – A adequação no trânsito, necessária pela interrupção do tráfego no cruzamento das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, foi realizada pela EPTC. Os carros que entrarem na rua Riachuelo devem fazer conversão obrigatória à direita, na rua Vigário José Inácio, e poderão dobrar à esquerda na avenida Salgado Filho, onde será instalado um semáforo.
Histórico - Desde 1999, o proprietário do imóvel foi notificado inúmeras vezes para realizar a manutenção do prédio. Até 2004, os locatórios fizeram algumas reformas de manutenção no local. Em 2009, passados quatro meses sem a manifestação do proprietário quanto à notificação enviada em novembro o de 2008, a Smov emitiu multa por falta de manutenção adequada. Em novembro daquele ano, após solicitação de laudo de estabilidade estrutural e nova falta de manifestação do proprietário, os locatários deixaram o prédio.
Em janeiro de 2010, após nova multa, a Smov interditou o prédio por falta de manifestação do proprietário. Diante da situação da edificação, a secretaria realizou ações emergenciais de manutenção e instalou mecanismos de contenção, priorizando a segurança do entorno. Em março do mesmo ano, após nova multa, foi solicitado ao proprietário a instalação de contenção, segurança e passagem emergencial de pedestres, o que também não foi realizado.
Em janeiro de 2010, após nova multa, a Smov interditou o prédio por falta de manifestação do proprietário. Diante da situação da edificação, a secretaria realizou ações emergenciais de manutenção e instalou mecanismos de contenção, priorizando a segurança do entorno. Em março do mesmo ano, após nova multa, foi solicitado ao proprietário a instalação de contenção, segurança e passagem emergencial de pedestres, o que também não foi realizado.
Exauridas todas as ações fiscais cabíveis (notificações e autuações), tendo o proprietário se omitido das ações de sua responsabilidade, relativas à conservação do prédio; tendo ele, igualmente, não providenciado laudo estrutural do imóvel legalmente solicitado, a Smov contratou laudo técnico conclusivo sobre a estabilidade estrutural do prédio, tendo em vista a preocupação dos engenheiros da prefeitura com a situação de estabilidade do imóvel.
O documento entregue à secretaria traz a análise das características, deformidades, nível de degradação dos materiais, e outros itens relacionados à situação do imóvel. Entre outras medidas, aponta a retirada de materiais condenados, escoramento estrutural externo e execução de galeria no passeio público, promovendo a liberação das calçadas com segurança.
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