Brasília - O senador Humberto Costa
(PT-PE), relator da investigação preliminar contra Demóstenes Torres
(sem partido-GO) no Conselho de Ética pediu hoje (3) abertura do
processo disciplinar contra o senador, que pode resultar na cassação do
mandato.
Ao apresentar hoje (3) o parecer, o
relator enfatizou o caráter político de sua decisão. Na avaliação de
Humberto Costa, o processo contra o senador no Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar do Senado deve ocorrer independentemente do
resultado das ações que tramitam na Justiça. "Esse é um processo
político, que deverá ser concluído por decisão política a ser tomada
por esse conselho", disse o senador em seu relatório.
A reunião para votar o relatório, que
tem 63 páginas, está marcada para o próximo dia 8. É quando o Conselho
de Ética decidirá se abre processo contra o senador Demóstenes. A
instauração da investigação disciplinar ocorrerá após a publicação no Diário do Senado Federal da decisão do conselho.
"Diante do exposto e dos elementos que
apontam para indícios de prática de atos contrários à ética e ao decoro
parlamentar que tornam o senador sujeito à perda de seu mandato, voto
pela admissibilidade da presente representação, determinando a imediata
instauração de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Lázaro
Xavier Torres", diz o relator em seu voto.
O senador é suspeito de ligações com o
empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos
Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal sob a acusação de
envolvimento com jogos ilegais e de comandar uma rede de influência
envolvendo políticos de todas as esferas da administração pública.
O processo no Conselho de Ética começou
a partir de uma representação apresentada pelo PSOL, após reportagens
publicadas na imprensa apontando a participação de Demóstenes no
esquema de Cachoeira.
Humberto Costa, no relatório, também
fundamentou que o que está em jogo é a imagem do Senado e não só a do
senador. Ele argumentou ainda que o senador entrou em contradição ao se
dizer contrário à legalização dos jogos e defender que nas votações dos
senados, foi um dos defensores da legalização dos bingos.
Antes de iniciar a leitura do documento
de 63 páginas, Humberto Costa ressaltou a dificuldade em julgar um
processo contra um senador que contava com a respeito dos colegas e que
construiu fama combatente de atos corruptos.
"Não sinto nenhum prazer em estar
exercendo esse papel de julgador especialmente na condição de relator.
Nunca é uma tarefa fácil julgar um companheiro de trabalho
especialmente a quem nós temos uma convivência e que tem o nosso
respeito", disse o senador.
O petista ainda lembrou em seu
relatório a atuação do senador Demóstenes Torres, quando o Conselho de
Ética julgava, em 2007, a representação contra o senador Renan
Calheiros (PMDB-AL). A fala de Demóstenes na ocasião foi reproduzida no
relatório.
"Não me venham com a história de que
meros indícios ou de que apenas indícios não são suficientes para
ensejar uma condenação. São sim! O Código de Processo Penal tem um
capítulo - "Dos Indícios" - com o artigo que dispõe claramente a
respeito do tema. E os indícios levantados são mais que suficientes
para provar que o Senador Renan Calheiros quebrou decoro parlamentar",
disse Demóstenes, à época. ABr
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