Brasília – Com a alta do dólar e a
redução dos gastos com juros, a dívida líquida do setor público em
relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – deve
encerrar este ano em 35%, segundo projeção divulgada hoje (29) pelo
Banco Central (BC). A estimativa anterior era 35,7%. No final do ano
passado, a dívida líquida do setor público em relação ao PIB ficou em
36,4%.
Essa expectativa de redução da dívida é
explicada, principalmente, pela alta do dólar. Isso ocorre porque o
país é credor na moeda norte-americana, ou seja, as reservas
internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa.
Portanto, quanto mais alto o dólar,
menor será essa relação entre a dívida e o PIB. Em abril, quando o
dólar encerrou o período em R$ 1,89, a dívida líquida do setor público
em relação ao PIB ficou em 35,7%. Em maio, esse percentual ficou em
35%, com o dólar cotado a R$ 2,02. Esse foi o menor patamar registrado
na série histórica do BC, iniciada em 2001. Para junho, a projeção do
Banco Central, com base na projeção do mercado financeiro para o dólar
em 2,06, é 34,5%.
No caso da estimativa para o ano (35%),
é considerada a estimativa do mercado financeiro para o dólar ao final
de 2012 em R$ 1,95. Além do dólar, nessa projeção são levados em
conta outros indicadores como índices de inflação, o PIB e a taxa
básica de juros, a Selic.
Com os cortes da Selic, feitos pelo
Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, desde agosto do ano
passado, os gastos do setor público com juros também são menores e
assim a dívida cai. A Selic corrige parte da dívida, assim como índices
de inflação, que também estão menores este ano do que em 2011. “Os
indexadores da dívida, tanto a inflação quanto a taxa básica, mostram
declínio este ano em relação ao ano passado. Isso impacta na despesa de
juros”, explicou o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.
“Despesas com juros menor
contribuem para que se tenha um superávit primário [economia para o
pagamento de juros da dívida] melhor e uma redução significativa da
dívida líquida. O câmbio é importante nesse cálculo, mas a obtenção de
primários é determinante para a redução da dívida líquida”, acrescentou
Maciel.
A projeção do BC para a relação entre
despesas com juros e o PIB foi ajustada 4,3% para 4,5%. No ano passado,
essa relação ficou em 5,71%. O déficit nominal, que são receitas menos
despesas, incluídos os gastos com juros, em relação ao PIB deve ficar
em 1,4%, ante 1,2% previstos anteriormente. Segundo Maciel, esse
aumento nessas projeções acontece porque a estimativa do BC para o
crescimento do PIB este ano diminuiu de 3,5% para 2,5%.
De acordo com Maciel, para o superávit
primário, o BC espera o cumprimento da meta de R$ 139,8 bilhões. De
janeiro a maio, esse resultado positivo ficou em R$ 62,865 bilhões, o
que corresponde a 45% da meta. Em maio, o superávit primário (R$ 2,653 bilhões) foi menor do que no mesmo período do ano passado (R$ 7,506 bilhões) e abril de
2012 (R$ 14,24 bilhões). Maciel reconheceu que o resultado do mês
passado ficou “abaixo do padrão”, mas não modifica a expectativa de
cumprimento da meta no ano, principalmente a partir do próximo
semestre, quando o BC espera aceleração da atividade econômica, o que
gera mais receitas para o governo. “Com aceleração da atividade, esse
quadro se torno ainda mais robusto”, acrescentou.
Outro indicador fiscal divulgado hoje
pelo BC foi a dívida bruta, muito utilizada para fazer comparações com
outros países. No caso da dívida bruta, não são considerados ativos em
moeda estrangeira, mas apenas os passivos. Em maio, a dívida bruta em
relação ao PIB ficou em 56,9%. A previsão do BC para o ano passou de
52,9% para 55,8% do PIB. Apesar do aumento na projeção, Maciel
considera que a avaliação das contas públicas “deve ser feita de
maneira global”. Segundo ele, nesse contexto, “o retrato fiscal” do
país é positivo, “principalmente comparado a outras economias”. ABr
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