Brasília - O parecer do senador Pedro
Taques (PDT-MT) sobre a cassação do senador Demóstenes Torres (sem
partido-GO) considera que o processo foi conduzido dentro dos trâmites
constitucionais. O relatório foi entregue ontem (28)
à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No texto,
divulgado à noite, Taques concluiu que o direito à ampla defesa de
Demóstenes foi respeitado pelo Conselho de Ética do Senado, que
aprovou, por unanimidade, a perda do mandato do parlamentar.
A leitura e votação do documento na CCJ
estão marcadas para quinta-feira (4). "Em todos os momentos, o Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da
forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou
ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam
essa possibilidade de forma expressa”, diz o texto.
Caso os aspectos constitucionais sejam
aprovados na CCJ, o processo seguirá para o plenário do Senado, cuja
votação está marcada para o próximo dia 11 de julho.
Para cassar o mandato de Demóstenes são
necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação em plenário é
feita de forma secreta. Antes de seguir para o plenário, o processo
terá que aguardar um intervalo de cinco sessões ordinárias do Senado.
Diante dessa exigência regimental, a
Mesa Diretora do Senado decidiu convocar sessões ordinárias para as
segundas-feiras, dias 2 e 9 de julho. O esforço é para que o julgamento
de Demóstenes ocorra antes do recesso parlamentar, marcado para começar
em 17 de julho.
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