A mesa diretora do Senado decidiu hoje (25) que a Casa irá arcar com o
pagamento do imposto de renda devido pelos senadores sobre os décimo
quarto e décimo quinto salários nos anos de 2007 a 2011. A Receita
Federal enviou cobrança dos impostos devidos em agosto deste ano.
De acordo com o primeiro vice-presidente do Senado, Aníbal Diniz
(PT-AC), a mesa diretora reconheceu que a falha não foi dos senadores,
uma vez que o Senado deveria ter retido os impostos na fonte. Quando a
Receita enviou a cobrança, o presidente da Casa, senador José Sarney
(PMDB-AP), explicou que havia o entendimento de que, por se tratar de
verba rescisória, não caberia cobrança de imposto de renda sobre 14º e
15º salários.
“A partir da votação pelo fim dessas verbas rescisórias, ficou uma
dúvida em relação aos pagamentos anteriores. A própria Casa reconhece
que não foi culpa dos senadores e que, se houve falha, foi dela. Então,
ela vai arcar [com o pagamento]”, declarou o primeiro vice-presidente.
Ainda de acordo com Diniz, o pagamento deverá ser feito até outubro,
quando se encerra o prazo de cobrança da Receita Federal.
Nem o senador Aníbal Diniz, nem a assessoria de comunicação do Senado,
souberam informar qual será o valor desembolsado para o pagamento dos
impostos devidos pelos senadores. Tão logo tenha a informação, a
assessoria deverá divulgar uma nota à imprensa. ABr
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