“A presidência do Supremo não
recebeu”, disse Britto, ao chegar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o
seminário sobre o estudo Justiça em Números. O presidente não negou, no entanto,
que o documento possa estar com o relator do processo, ministro Joaquim
Barbosa.
Alguns veículos de imprensa
informaram, sem citar fontes, que o documento pedindo a retenção de passaportes
foi encaminhado ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para prevenir
fugas de réus já condenados. A PGR também não confirma a veracidade da
informação.
O gabinete do ministro Joaquim
Barbosa não comenta se está com o documento ou mesmo se há decisão sobre o
assunto. O ministro viajou para a Alemanha no último fim de semana para dar
prosseguimento a um tratamento na coluna. Ele retornará no dia 3 de novembro. A
próxima sessão do STF para julgamento da Ação Penal 470 está marcada para o dia
7 de novembro. ABr
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