O anúncia da presidente Dilma Rousseff de redução da tarifa de energia elétrica
em até 32% para a indústria foi bem recebido hoje (24) por
especialistas durante seminário sobre o tema na sede da Federação das
Industrias do Rio de Janeiro (Firjan). A utilização do Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador de custos do setor, no
entanto, foi criticada.
Para o diretor do Grupo de Estudos do Setor de Energia da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivaldo José de Castro, o anúncio foi
uma boa surpresa. “A decisão que a Presidência da República tomou ontem
reforça esse esforço de tornar a economia brasileira mais competitiva e
aumentar seu poder aquisitivo. Realmente surpreende esse esforço para
caminhar na direção de uma diminuição tarifária estrutural.”
O economista acredita, porém, que ainda existe espaço para reduzir mais
a tarifa de energia e que deve haver a revisão da forma de indexação
dos contratos de geração de transmissão, hoje feita com base no IPCA.
Ele sugeriu como alternativa a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) por
estar mais próxima à realidade dos custos do setor.
Ainda segundo Castro, a iniciativa do governo não vai afetar a
capacidade de expansão do setor elétrico brasileiro. “As medidas
concentram-se em contratos que estão vencendo, os novos contratos são
muito bem definidos, com segurança jurídica. Avaliamos que os próximos
leilões continuarão competitivos. Os leilões de 2012, mesmo que ainda
muito pontualmente, já sinalizam essa tendência de que não vai haver
impacto negativo sobre a expansão do setor.”
Para o presidente do Conselho de Administração da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica, Luiz Eduardo Barata, embora o IPCA
não seja um índice apropriado, é necessário um estudo muito aprofundado
antes de qualquer mudança no indexador de custos.
“O uso puro e simples do IPCA como se faz hoje está levando a preços
bastante altos, muito distorcidos em relação à energia que chega e isso
gera impacto no custo da tarifa. É necessário avançar nessa discussão,
mas desindexar é muito arriscado e uma mudança de índice deve ser muito
bem estudada.”
Além da redução de 32% para indústrias, agricultura, comércio e
serviços, a presidenta Dilma Rousseff anunciou uma redução de 18% nas
contas de luz para as residências. ABr
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