O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, defende o aumento de
impostos sobre as grandes propriedades de terra no país, mas esbarra nas
limitações impostas pela Constituição. “A batalha por profundas
mudanças na vida rural vai continuar", disse. Na prática, Mujica indicou
que pretende promover uma reforma constitucional, se for necessário.
Mas não estabeleceu prazos. “Temos de considerar [eventuais] mudanças
constitucionais", acrescentou.
O governo aguarda decisão da Suprema Corte sobre a polêmica.
Demonstrando incômodo com as dificuldades para aumentar os impostos
sobre as grandes propriedades de terra, o presidente reagiu: “Os
governos podem elevar as tarifas, aumentar o imposto para os
consumidores, as taxas e não podem tributar a concentração de terras".
No entanto, Mujica admitiu que se não conseguir sair vitorioso no
esforço de aumentar os impostos, acatará a lei. “Se isso for moralmente
defensável e legal, vamos acatar o que estabelece a lei”, ressaltou o
presidente.
O secretário adjunto da Presidência, Diego Cánepa, defendeu a
possibilidade de criar o imposto sobre as grandes propriedades para
melhorar a vida rural e também as estradas que dão acesso às áreas
agrícolas. Segundo ele, a medida é constitucional. De acordo com o
secretário, o assunto deverá ser debatido pela Comissão Setorial sobre
Descentralização e pelos municípios.
"Estamos trabalhando com [eventuais] alternativas, se houver um
fracasso na Suprema Corte”, admitiu o secretário. "Esse imposto irá
diretamente para um fundo, a fim de produzir melhoria nas estradas
rurais. Isso não vai mudar”, ressaltou. (Presidência da República do Uruguai)
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