A Câmara dos Deputados elege hoje (4) seu presidente para os próximos
dois anos. Quatro candidatos estão na disputa para a sucessão do
deputado Marco Maia (PT-RS): Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de
Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSN-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).
Para
a eleição de hoje, marcada para as 10h, foram instaladas 19 urnas
eletrônicas no plenário da Casa, onde os 513 deputados registrarão seus
votos para eleger, além do presidente, dois vices, quatro secretários e
igual número de suplentes. A expectativa é que todo o processo dure,
aproximadamente, uma hora e meia.
Para ser eleito, o próximo
presidente da Câmara terá de receber, no mínimo, 257 votos, metade mais
um dos 513 parlamentares. Se não conseguir esse número, a eleição será
decidida em segundo turno entre os dois mais votados.
O processo
eleitoral será conduzido pelo atual presidente da Câmara, deputado Marco
Maia (PT-RS). Primeiramente, serão apurados os votos para a presidência
da Casa. Se um dos candidato obtiver 257 votos ou mais será declarado
eleito e, imediatamente, assumirá os trabalhos. Em seguida, serão
apurados os votos para os demais cargos.
Segundo na linha
sucessória do país, o presidente da Câmara é o responsável pela condução
dos trabalhos e a definição das matérias a serem votadas pelo plenário.
Cabe a ele ainda a última palavra sobre questionamentos feitos por
parlamentares e partidos políticos. Na ausência do presidente e do
vice-presidente da República, é o presidente da Câmara que assume o
comando do país. Além disso, ele integra o Conselho da República e o
Conselho de Defesa Nacional.
Na última sexta-feira (1º), os
líderes partidários definiram a composição da Mesa Diretora para os
próximos dois anos (2013/2014), de acordo com o tamanho de cada legenda.
Exceto a presidência, à qual todos os deputados podem se lançar
candidatos, nos demais cargos da Mesa apenas parlamentares dos partidos
definidos para comandar cada área podem se candidatar.
O partido
indica um nome, mas outros deputados da sigla podem concorrer de forma
avulsa. Os candidatos oficiais aos cargos, ou seja, aqueles indicados
pelos partidos, são: André Vargas (PT-PR), para a
primeira-vice-presidência, e Fábio Faria (PSD-RN), para a
segunda-vice-presidência. O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) concorrerá
como candidato avulso.
O deputado Marcio Bittar (AC) é o indicado
do PSDB para a primeira-secretaria. Para a segunda, o PP indicou Simão
Sessin (PP-RJ), mas Waldir Maranhão (PP-MA) e Vilson Covatti (PP-RS)
concorrerão como avulsos. O PR indicou o deputado Maurício Quintella
Lessa (AL) para a terceira-secretaria e para a quarta o PT indicou o
deputado Biffi (PT-MS).
Para as quatro suplências foram indicados
Gonzaga Patriota (PSB-PE), Takayama (PSC-PR), Wolney Queiroz (PDT-PE) e
Vitor Penido (DEM).
Além de atribuições específicas dentro da
estrutura administrativa da Câmara, cada cargo na direção da Casa
representa poder e prerrogativas, como nomeações de assessores e carro
oficial, além da cota parlamentar destinada aos demais colegas.
De
acordo com Regimento Interno da Câmara, o presidente da Casa tem 46
cargos de livre nomeação - o primeiro e segundo-vice, 33 cargos. Também
têm direto a nomear 33 pessoas o primeiro, o segundo, o terceiro e o
quarto-secretário. Já os suplentes podem indicar 11 assessores cada um.
Os salários desses cargos variam entre R$ 2,6 mil e R$ 14 mil. Yahoo
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