A Prefeitura de Porto Alegre
ampliou, em 2012, os investimentos em obras e serviços na cidade. Nesse
período, o Executivo realizou um grande aporte de recursos e aplicou R$ 426
milhões, contra R$ 353 milhões de 2011, o que representou um crescimento real de
20,84%. Com esse volume de investimentos, a cidade vem solucionando problemas
de infraestrutura e preparando-se para a Copa de 2014, que deixará um legado de
modernidade e desenvolvimento para Porto Alegre. Os dados dos relatórios
de gestão fiscal e orçamentária do exercício financeiro de 2012 foram
apresentados pelo secretário Municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, em
audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul
(Cefor), da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quinta-feira, 28.
Bertoncini destacou que a prioridade foi manter o cronograma de
obras, mesmo que para isso houvesse a necessidade de utilizar recursos próprios
do município. Independente disso, a prefeitura segue rigorosamente em dia
com os pagamentos aos fornecedores. “Em 2012 houve frustração na receita
em relação ao ISSQN, IPTU e Transferências do Estado e da União, o que resultou
num déficit de R$ 59 milhões. Em virtude de todos os compromissos assumidos,
haverá necessidade de ampliação da receita e melhoria no controle de despesas
em 2013 para manutenção do equilíbrio fiscal”, informou Bertoncini.
Modernização
Entre os processos de
modernização implantados pela Secretaria da Fazenda que irão gerar mais receita
para o município estão o Sistema Integrado de Administração Tributária,
utilizado para acessar os dados referentes aos impostos municipais, ampliando a
gama de serviços online e reduzindo o prazo de atendimentos das demandas.
Nos investimentos de grande
porte, a área de tecnologia da informação da Fazenda conta com o
aerolevantamento, que atualizará o cadastro do IPTU de toda a cidade, com
lançamentos ainda esse ano, bem como a implantação da Nota Fiscal de Serviços
Eletrônica (NFS-e).
Saúde e Educação
Outro ponto ressaltado pelo secretário da Fazenda foi que o
município, uma vez mais, algo que se repete nos últimos anos, superou os
percentuais exigidos pela Constituição Federal de aplicação de recursos
próprios nas áreas da Saúde e da Educação. Na Saúde foram aplicados R$ 499
milhões com recursos próprios, representando 21,51% dos impostos e
transferências, quando a exigência Constitucional é de 15%. Já na Educação
foram destinados R$ 662 milhões, representando 28,49% diante dos 25% definidos
pela Constituição. “Descontada a inflação, as despesas com a Saúde
cresceram 3,15% em relação a 2011, e com a Educação o crescimento foi de 6,77%
no mesmo período”, afirmou Bertoncini.
Além dessas duas áreas, outras que receberam maior repasse de
recursos foram Saneamento, com R$ 240 milhões; Habitação, com R$ 54 milhões e
Urbanismo, com R$ 32 milhões. Em relação à expectativa de investimentos para
2013, estão previstos R$ 987 milhões, incluindo recursos próprios e operações
de crédito. Já a composição do orçamento estimado para este ano é de R$ 5,3
bilhões.
0 comentários:
Postar um comentário