O processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
esvazia uma frase repetida há mais de um século nos meios jurídicos:
cargo de ministro do Supremo não se pleiteia nem se recusa. Pelas contas
de integrantes do governo, mais de 40 nomes já se apresentaram em busca
da vaga, e a maioria é de candidatos de si mesmos. Eles se aventuraram a
disputar a cadeira deixada no ano passado pelo ministro Carlos Ayres
Britto, que se aposentou em meio ao julgamento do mensalão.
São presidentes de tribunais estaduais, juízes federais e estaduais,
advogados, procuradores da República, integrantes do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) e ministros de tribunais superiores que seguem
diferentes caminhos, alguns mais discretos, outros nem tanto, mas todos
com o objetivo único: a unção da presidente da República, Dilma
Rousseff.
Um dos integrantes dessa relação é o presidente do Tribunal de
Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), Feu Rosa. “Fui convocado a colocar
meu nome à disposição do Brasil em função de consenso dos meus pares no
TJ-ES, do chefe do Poder Executivo Estadual - governador Renato
Casagrande (PSB) - e dos membros da bancada federal capixaba”, revelou o
magistrado.
A peregrinação desses candidatos tem como destino os gabinetes do
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do secretário-executivo da
Casa Civil, Beto Vasconcelos, do secretário de Reforma do Judiciário do
Ministério da Justiça, Flávio Caetano, do subchefe para Assuntos
Jurídicos, Ivo da Motta, e do advogado-geral da União, Luís Inácio
Adams.
Fora do Executivo e das proximidades palacianas, o gabinete do
ministro do STF Ricardo Lewandowski tem recebido sucessivos pedidos de
audiência desde o final do ano passado. Muitos apostam que ele terá
influência na escolha do novo ministro. Mesmo que ouçam o contrário do
próprio Lewandowski.
O Grupo Estado pediu ao Ministério da Justiça, à Casa Civil e à
Advocacia-Geral da União a lista de pessoas que pediram audiências para
falar especificamente da vaga aberta no Supremo. No total, são 22 nomes
de pessoas que se ofereceram para a vaga.
Somam-se a essa relação outros candidatos já mencionados em outras
disputas. Seus nomes não constam dessas listas, mas alguns deles já
procuraram por ministros do STF. Alguns argumentam que ministros do
Supremo não indicam, mas podem até vetar nomes para a Corte. Nesse grupo
estão conselheiros do CNJ, ministros do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), desembargadores de tribunais de justiça, juízes federais e
procuradores da República.
Integrantes do governo afirmam que a estratégia de se colocar à
disposição para a vaga no STF não chega a ser um pecado. Às vezes, disse
um deles, até ajuda a conhecer nomes que eventualmente poderiam ser
sabatinados para a vaga.
Quando, em 2011, a presidente Dilma Rousseff quis indicar uma mulher
para a Corte, os assessores tiveram de analisar os nomes de todas as
desembargadoras dos tribunais de todos os Estados e fazer uma lista com
nomes palatáveis. Ao final, chegaram a quatro nomes. A ministra Rosa
Weber, na época no Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi a escolhida.
A campanha começa a tornar-se um problema quando o candidato busca
apoio político. O risco apontado é de o pretendente começar a assumir
dívidas ou compromissos políticos. A ajuda que vem num primeiro momento
pode tornar-se uma dívida a ser cobrada.AE
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