Numa tentativa de reduzir a crise entre o Congresso e o Judiciário,
os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), reuniram-se nesta segunda-feira. A tensão foi
agravada na semana passada, depois de Mendes conceder liminar que sustou
a votação do projeto de lei que cria dificuldades para a criação de
partidos e de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ter
aprovado a admissibilidade de uma emenda constitucional que retira
poderes do Supremo. "Posso dizer que a bola está no chão", disse
Calheiros. "Foi uma reunião muito amistosa, na casa do ministro Gilmar",
afirmou Alves.
De acordo eles, o ministro do STF apresentou os argumentos que usou
para conceder a liminar que sustou a tramitação do projeto de lei das
legendas, afirmando que, na análise dele, tal proposta fere o direito
das minorias. Calheiros e Alves disseram que o projeto ainda está em
tramitação e que, na avaliação deles, o STF não deveria impedir que o
projeto seja debatido até a exaustão.
Todos concordaram que a emenda constitucional que retira poderes do
STF fere cláusulas da Constituição e que não deve prosseguir. Mas o
presidente da Câmara disse que ainda pedirá mais estudos jurídicos antes
de tomar qualquer decisão sobre o projeto. Os três ficaram de se
encontrar de novo na próxima semana. Mas consideraram que o clima foi
distensionado. AE
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