Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá ser instalada na Assembleia Legislativa para investigar os fatos apurados pela Polícia Federal, que deflagrou nesta segunda-feira a Operação Concutare,
responsável pela prisão temporária de 18 pessoas, incluindo
empresários, servidores públicos e quadros políticos como o
ex-secretário do Meio Ambiente e consultor da área, Berfran Rosado (PPS), e os atuais secretários Estadual do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedesberg (PC do B), e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia
(PMDB). Os fatos giram em torno da suposta fraude na concessão de
licenças de ambientais mediante pagamento de propina para a liberação de
mineração e empreendimentos imobiliários.
O deputado estadual Miki Breier (PSB), que acompanha
a comitiva do governador Tarso Genro em Israel, irá avaliar com o
partido se tomará a dianteira da coleta das 19 assinaturas necessárias
para a instalação de uma CPI.
— Volto no sábado e, na segunda-feira, estarei trabalhando. Vou
avaliar com a minha bancada. A CPI é uma possibilidade, mas não vamos
falar disso de forma definitiva antes de aguardar mais desdobramentos
dos fatos averiguados pela Polícia Federal — explicou Miki, membro da
base aliada de Tarso Genro.
Na semana passada, o parlamentar apresentou o relatório final da
comissão externa sobre a extração de areia no Rio Jacuí. Em 30 dias de
trabalho, foi verificada a ineficiência e o sucateamento da Fepam na
liberação e fiscalização de licenças para empresas que fazem mineração
no Rio Jacuí, algumas de forma irregular. As atividades ilícitas, aponta
o documento, foram responsáveis pelo desaparecimento de praias e,
possivelmente, por afogamentos. A Frente Parlamentar da Mineração foi
instalada para seguir acompanhando o tema.
A bancada do PSDB deverá tomar uma posição a respeito da criação de uma CPI em reunião nesta terça-feira.
— Amanhã (terça-feira) vamos reunir a bancada para discutir e formar
uma visão para saber se apoiamos ou não a criação de uma CPI — disse a
líder da bancada do PSDB, Zilá Breitenbach.
Na bancada do PDT, também governista, o caso trouxe preocupação e
perplexidade pelo envolvimento de figuras que "gozavam de alto
prestígio".
— A CPI é uma possibilidade que não está afastada. A Assembleia tem
de investigar e acompanhar de perto. Mas é importante ter cautela para
averiguar os fatos apurados pela Polícia Federal. Temos de verificar se é
necessária a CPI — avaliou o deputado Diógenes Basegio (PDT).
A possibilidade de criação de uma CPI também é levantada na Câmara de
Vereadores de Porto Alegre — são necessárias as assinaturas de 12 dos
36 vereadores — devido ao envolvimento de Luiz Fernando Záchia.
— Eu, como líder do PSOL, acredito que devemos abrir uma CPI para
aprofundar os fatos — garantiu o vereador Pedro Ruas, que ainda não
formulou o documento para a coleta de apoios.
Fonte: Zero Hora
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