O superintendente da Polícia Federal no RS, Sandro Caron, e delegados que atuaram na Operação Concutare
concederam na manhã desta segunda-feira uma entrevista coletiva para
apresentar os resultados. Foram cumpridos, no RS e em SC, 29 mandados de
busca e apreensão e 18 mandados de prisão temporária.
Entre os presos, estão o secretário do Meio Ambiente do Estado,
Carlos Niedersberg, o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz
Fernando Záchia, e o ex-secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado. Na
coletiva, os delegados afirmaram que não podem confirmar nomes devido ao
segredo de Justiça, mas foi divulgado que foram detidos seis
empresários, cinco consultores, três servidores públicos, um secretário
estadual e um secretário municipal. O número total de indiciamentos pode
chegar a 50.
Na
abertura da entrevista, Caron afirmou que atuaram na Operação Concutare
150 policiais, que fizeram buscas no Departamento Nacional de Produção
Mineral, nas secretarias de Meio Ambiente do Estado e de Porto Alegre e
na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O superintendente
ressaltou que o foco das investigações não são os órgãos em si, mas
alguns servidores.
Os delegados explicaram que as fraudes, descobertas em cerca de um
ano de investigação, funcionavam com base no uso de "despachantes" que
intermediavam junto a servidores públicos a agilização da concessão de
licenças ambientais. Os empresários que recorreram ao esquema eram das
áreas de mineração e de construção civil, principalmente empreendimentos
imobiliários em Porto Alegre e no Litoral Norte.
As
propinas pagas em troca das licenças podiam ser em dinheiro (em valores
entre R$ 20 mil e R$ 70 mil) ou na forma de presentes. O delegado
Thiago Machado disse que uma licença para beneficiário do esquema chegou
a ser liberada em apenas uma tarde, "um recorde na administração
pública", definiu em tom jocoso.
Após a coletiva, o delegado Roger Cardoso afirmou que uma equipe de
10 peritos, entre geólogos, biólogos e contadores analisará os dados
apurados pela PF para quantificar os danos ambientais e analisar os
patrimônios das pessoas envolvidas no esquema.
A Polícia Federal pede que empresários que se sentiram prejudicados
por licenças ambientais não liberadas denunciem os casos ao Ministério
Público. Fonte: Zero Hora
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