País I
Na visão da deputada petista, Feliciano infringiu o Código de Ética e
Decoro Parlamentar em dois incisos: o que zela pelo prestígio,
aprimoramento e valorização das instituições democráticas e
representativas e o que fala sobre tratar com respeito e independência
os colegas e autoridades. Pelo trâmite normal, o pedido deve ser encaminhado à Corregedoria da
Casa. O órgão, porém, não tem titular desde que se decidiu pela criação
de uma corregedoria autônoma. Por acordo de líderes, a indicação deve
ser do deputado Átila Lins (PSD-AM). Caberá ao corregedor, dar um
parecer sobre o caso e submetê-lo à Mesa Diretora, que decidirá pelo
encaminhamento do processo ao Conselho de Ética ou arquivamento. No
Conselho, o deputado seria investigado e, se considerado culpado, estará
sujeito a penas que vão de uma advertência até a cassação do mandato,
que teria de ser aprovada pelo plenário, com agências.
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