Investimentos
em infraestrutura; medidas que melhorem a qualidade do ensino público e
ações pontuais como a revogação do decreto-lei 46.137 que ampliou a
arrecadação adicional do imposto de fronteira e a diminuição da carga
tributária como a retirada das micro e pequenas empresas do regime de
substituição tributária igual as médias e grandes são itens de destaque
no documento final lido no final do 11º Congresso das Entidades Filiadas
à Federasul, que encerrou sábado (22) em Canela. Estas
medidas, juntamente com a complementação das reformas previdenciária e
administrativa e a promoção de reformas fiscal, tributária, política,
eleitoral e trabalhista integram as recomendações da Carta de Canela. O
documento final, de duas laudas, recomenda ações governamentais para um
Brasil e um Rio Grande mais desenvolvido com um setor público
eficiente. Se implementadas, enfatiza o presidente Ricardo Russowsky,
“consolidaremos a posição melhor no presente deixando de ser um país do
futuro”.
A Carta de Canela reservou um parágrafo para formalizar o
descontentamento dos empresários com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR),
cuja criação a Federasul se colocou contrária desde o início. A decisão
do governo, de retirar as concessões de estradas da iniciativa privada,
diz a Carta de Canela, “nos preocupa pela absoluta falta de recursos
para investimentos que não vai permitir a realização de obras
necessárias e aumentar o custo logístico do Rio Grande do Sul”. A
iniciativa privada deve ter espaços para ser mais atuante nos
investimentos nessa área, e recomenda a aposta, ainda maior, nas
parcerias público-privadas como um instrumento estratégico para esse
desafio.
A
Carta sugere maior apoio aos setores intensivos em tecnologia e mão de
obra para atrair novos investimentos além da adoção de medidas que
qualifiquem o ensino. O encontro discutiu, durante dois dias, os
desafios para o crescimento.. Líderes empresariais de todo o Estado,
ouviram o vice-governador do RS, Germano Rigotto dizer que é urgente
uma constituinte exclusiva para promover as reformas. O economista Aod
Cunha traçou um cenário da economia internacional e nacional dizendo que
a Agenda 2020 não funcinou porque faltou estratégia política das
federações. Já, os deputados federais, Gerônimo Goergen e Beto
Albuquerque explicaram que os desafios do crescimento incluem mudança de
cultura e planejamento.
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