O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (7) que vai trabalhar como
“formiguinha” para sensibilizar deputados e senadores para a aprovação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122. Apresentada em 2011, pelo então
senador e hoje ministro da Pesca Marcello Crivella, a proposta autoriza médicos
militares a atuarem também em unidades de saúde conveniadas ao Sistema Único de
Saúde (SUS). A expectativa do governo é que a matéria seja votada no Senado
ainda hoje, conforme acordo fechado ontem (6).
“A
partir de hoje eu vou fazer um trabalho de formiguinha. Vou conversar com cada
deputado da comissão [de Seguridade Social e Família], com os líderes
[parlamentares]. Ainda hoje eu irei ao Senado defender a proposta de emenda
constitucional que autoriza o médico de carreira militar ou que está no serviço
militar obrigatório a trabalhar para o SUS, em horários alternativos ou nos
finais de semana”, disse Padilha, ao chegar à reunião do Conselho Nacional de
Saúde, logo após ter se reunido com o presidente da Câmara, deputado Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN).
Padilha defendeu a proposta lembrando que muitas das cidades que sofrem com a
falta de profissionais de saúde dispõem de hospitais ou equipamentos militares
cujos profissionais não podem trabalhar no SUS, mesmo dispondo de tempo
livre.
“Os hospitais militares já cumprem um papel muito importante. Com a aprovação
da PEC 122, um médico militar poderá atender a população também em hospitais
públicos da região. Com isso, teremos mais médicos tanto na atenção básica,
quanto especialistas”, acrescentou o ministro. A previsão do governo é que a
aprovação da proposta permita a prefeituras e governos estaduais contratarem 6
mil médicos da carreira militar ou que estão no serviço militar obrigatório.
“Esta é mais uma iniciativa nesse esforço de levarmos mais médicos para a
população, sobretudo nos municípios em que não temos profissionais de saúde
atendendo aos cidadãos”, disse o ministro, se referindo a outra iniciativa do
governo, o Programa Mais Médicos, que vem sendo questionado pelas principais
entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina.
“Também vou conversar com cada deputado e senador e explicar a importância da
Medida Provisória [MP 621/13, que institui o Programa Mais Médicos] que permitiu
a adesão de mais de 3,5 mil municipíos brasileiros que estão pedindo médicos. E
também que temos mais de 15 mil vagas para serem ocupadas. Precisamos deste
programa para levar médicos onde mais precisa”.
Perguntado se o governo fez alguma pesquisa para avaliar a percepção dos
brasileiros sobre a contratação de médicos estrangeiros por meio do programa, o
ministro respondeu que o governo irá adotar as mais variadas estratégias para
levar os profissionais para o interior e periferias das grandes cidades.
“Nossa preocupação é resolver um grave problema. E nosso diagnóstico se pauta
pela escassez de médicos. Nossa principal pesquisa são os 15 dias de inscrição.
Nunca houve um programa em que 3,5 mil municípios tenham se inscrito em apenas
15 dias. Nos primeiros 15 dias nós conseguimos ocupar 6% das mais de 15 mil vagas com médicos brasileiros. Está evidente que só
com a oferta nacional não vai ser possível atender à população desses
municípios. Esta é a principal pesquisa, da realidade. O governo vai usar todas
as estratégias para levar mais médicos para a população. Eu sou ministro da
Saúde e estou preocupado em resolver um problema de saúde”, disse. ABr
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