PARAMARIBO - Enquanto a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e seu
colega da Bolívia, Evo Morales, se encontravam na cúpula da União de
Nações Sul-Americanas (Unasul) na capital do Suriname, Paramaribo, para
discutir a fuga do senador boliviano Roger Pinto para o País, em
Brasília, o advogado do fugitivo declarou que seu cliente busca asilo em
outros dois países.
"Insistimos na manutenção do senador em território brasileiro, mas
temos de negociar alternativas, se isso não for possível", disse
Fernando Tibúrcio Peña à Agência Brasil, afirmando que entrou
em contato com diplomatas de outros dois países latino-americanos a
respeito da possibilidade de concessão de asilos políticos. Dilma e Evo
conversaram nesta sexta-feira, 30, sobre a situação do senador por uma
hora.
Embora não tenha apresentado nenhum pedido formal de extradição ao
governo brasileiro, nem pedido isso a Dilma no encontro, Evo defendeu
publicamente nesta semana que o Brasil "devolva" o senador para a
Bolívia. Nesta sexta-feira, em entrevista coletiva, o presidente
boliviano afirmou que todos os países do mundo têm de "devolver
delinquentes acusados de corrupção" para seus países de origem. Segundo
Evo, Pinto não é "nenhum perseguido político, mas um delinquente que
escapa da Justiça boliviana".
"Caso se peça extradição, isso vai ser examinado pelo Judiciário
brasileiro. Nesse caso, pelo Supremo Tribunal Federal. Mas estamos no
plano das hipóteses. O pedido da extradição não foi feito", disse o
chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo. O ministro afirmou que
Dilma manifestou ao presidente boliviano "repúdio completo" ao episódio
da retirada do senador boliviano da embaixada em La Paz e disse que o
Brasil "jamais concordaria" em transportar um asilado sem garantia de
segurança.
Figueiredo lembrou que o asilo diplomático concedido para a
permanência de Pinto na embaixada brasileira em La Paz perdeu a validade
quando o senador entrou deixou a Bolívia. Figueiredo afirmou que La Paz
enviará informações técnicas sobre os processos judiciais de Pinto ao
Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Brasil e ao Ministério
Público e disse que o Conare vai avaliar o pedido de refúgio apresentado
pelo senador.
O chanceler explicou que o status do fugitivo é o de "uma pessoa que
entrou no Brasil e pediu refúgio" mas, juridicamente, Pinto não é
asilado e nem refugiado. "O asilo foi concedido na embaixada, algo que
se chama de asilo diplomático, que é especificamente um tipo de asilo
concedido para que uma pessoa entre e fique na embaixada brasileira no
exterior. Ele já não está mais na embaixada brasileira e portanto já não
está mais gozando do asilo diplomático como tal", disse. O ministro não
quis estimar prazo para que a questão seja resolvida pelo governo
brasileiro e disse que o assunto não pode ser tratado com "açodamento".
"Vai levar o tempo que precisar levar", afirmou.
Tanto no encontro com Dilma quanto publicamente, Evo sustentou que o
senador, opositor, "não está fugindo do governo boliviano e sim da
Justiça boliviana". Figueiredo avaliou como "extremamente cordial" o
encontro entre os presidentes. Evo presenteou Dilma com bonecos de um
casal nativo da Bolívia.
Contemporização. Embora venha cobrando publicamente o
governo brasileiro que devolva o fugitivo para a Bolívia, Evo disse que
"alguns grupos" querem colocá-lo em uma situação de "confronto" com
Dilma. "Mas não vão conseguir", disse, em entrevista coletiva. O
presidente boliviano sustentou que muitos problemas se apresentaram
entre ele e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que todos
foram resolvidos "juntos, trabalhando horas e horas". "Tivemos uma linda
experiência da gestão compartilhada." Evo defendeu uma solução
"presidente a presidente". AE
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