Começou a tramitar hoje (5) na Câmara dos Deputados o pedido de
aposentadoria por invalidez do deputado José Genoino (PT-SP), que está
afastado da Casa desde julho por problemas cardíacos. O pedido foi
protocolado ontem (4) na Coordenação de Registro e Seguridade
Parlamentar e será analisado por uma junta médica.
O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis
anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o
processo do mensalão, pelos crimes de corrupção ativa e formação de
quadrilha, e corre o risco de ser cassado, perder os direitos políticos e
o salário de parlamentar, hoje em torno de R$ 26 mil.
No entanto, como o pedido de aposentadoria por invalidez foi
protocolado antes do trânsito em julgado da ação, o ex-presidente do PT
poderá continuar recebendo o subsídio, mesmo se confirmada sua
condenação pelo STF.
Em seu sétimo mandado, o petista já é aposentado pelo extinto
Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Ao tomar posse em
janeiro desde ano, Genoino abriu mão da aposentadoria de R$ 14.426,74
(líquidos( durante o período em que permanecer como titular do mandato.
Em julho, Genoíno foi internado no Hospital Sírio-Libanês onde foi
submetido a uma cirurgia de dissecção da aorta em virtude de uma
isquemia cerebral. O parlamentar recebeu alta em agosto.
Em nota, a assessoria do deputado informou que o requerimento de
aposentadoria integral foi direcionado ao presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), em virtude de cardiopatia grave. “A existência
de cardiopatia grave é uma questão técnica, cabendo exclusivamente aos
médicos definir sua existência, e à Câmara dos Deputados verificar sua
tipicidade previdenciária. Genoino exerceu o direito de petição, a fim
de que sua situação clínica seja analisada conforme a legislação em
vigor, para fins de aposentadoria”, diz trecho do documento. ABr
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