O governador Tarso Genro sancionou a lei que cria o Sistema Estadual de
Cultura, na manhã desta segunda-feira (30), um mecanismo de gestão
cultural compartilhada entre Estado e sociedade. O projeto vai
garantir 10 anos de políticas públicas continuadas para a cultura do Rio
Grande do Sul.
O ato, que ocorreu no gabinete do chefe do
Executivo, contou com a presença do secretário de Estado da Cultura,
Assis Brasil, da coordenadora da Regional Sul do Ministério da Cultura,
Margarete Moraes, da presidente da comissão de Educação e Cultura da
Assembleia Legislativa, deputada Ana Affonso, do presidente do Conselho
Estadual de Cultura, Neidmar Alves e diretores da Sedac.
Para o
governador, este é um importante passo. "É uma lei que se integra às
regras federativas da cultura e integra os municípios ao Estado e à
União. Agora damos inicio ao processo de criar ações concretas que
valorizem este sistema", afirmou Tarso Genro.
Resultado de um
longo processo de participação, Assis Brasil ressaltou a importância da
lei, que atende a uma reivindicação da comunidade cultural. "É mais um
cumprimento das propostas do Plano de Governo. Com esta lei vamos
sistematizar todas as ações da cultura do Estado, e estamos aptos a
participar do Sistema Nacional de Cultura", completou.
"O
principal programa do MinC é a constituição do Sistema Nacional da
Cultura que estabelece institucionalmente os Sistemas Estaduais com o
sentido de fortalecer a cultura nacionalmente", informou a coordenadora
do ministério, Margarete Moares.
O Sistema Como
elementos-chave do Sistema Estadual de Cultura constam o fortalecimento
de conselhos estaduais, fundos de cultura e formas de participação dos
produtores culturais, e a comunidade em geral, englobando todos os
componentes inseridos na elaboração e execução de políticas do setor;
formação, criação, produção, distribuição, consumo, conservação e
fomento.
O secretário adjunto da Cultura, Jéferson Assumção,
reforça que o sistema é um conjunto de instrumentos para ajudar a
desenvolver a cultura, do ponto de vista do financiamento e do
planejamento. "Desta forma, é possível pensar a cultura do Estado a
médio e longo prazo", complementou.
4ª Conferência Estadual de Cultura O
Sistema Estadual de Cultura será apresentado na 4ª Conferência Estadual
de Cultura, que será realizada nesta segunda ( 30), 1º e 2 de outubro
de 2013, na cidade de Lajeado e que tem como tema geral "Uma Política de
Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional e Estadual de
Cultura". O encontro também é a preparatória para a Conferência Nacional
de Cultura que será realizada de 26 a 29 de novembro de 2013, em
Brasília.
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