O diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Elano
Figueiredo pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira, 3, após a
Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendar sua
destituição. O processo foi aberto com base em reportagem do jornal o
Estado de S.Paulo que revelou, no dia 3 de agosto, um dia depois de ele
tomar posse, que ele omitiu do currículo público a informação sobre ter
trabalhado para a operadora de saúde Hapvida.
O currículo foi encaminhado pela Presidência da República ao Senado
no processo de sabatina e é uma das referências dos senadores para
avaliação do nome. A revelação do jornal provocou uma série de
manifestações de órgãos de defesa do consumidor que pediram a saída de
Elano. É a primeira vez que um diretor da ANS deixa o cargo sob
questionamentos éticos.
O jornal também revelou que Elano assinou dezenas de ações em defesa
da Hapvida, quando trabalhou para a empresa com carteira assinada,
contra a ANS. Ele havia justificado que não incluiu o trabalho para a
operadora porque apenas advogou para a empresa, mas o jornal revelou que
ele foi diretor, com carteira assinada.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 3, Elano afirma que a decisão
da Comissão de Ética foi "equivocada" e que não apontou conflito de
interesse, mesmo assim pediu sua destituição. A comissão ainda não
divulgou oficialmente sua determinação. O pedido de análise do caso pela
comissão foi determinado pela presidente Dilma Rousseff logo após a
revelação do fato pelo jornal O Estado de S. Paulo. A seguir, a nota do
diretoe:
"Elano Rodrigues de Figueiredo, brasileiro, casado, inscrito no RG
sob o n. 90001031045 - SSP/CE, com endereço atual na Av. Augusto Severo,
84, Bairro Glória, Rio de Janeiro/RJ, vem muito respeitosamente expor e
requerer o seguinte:
1. Fui nomeado, por Vossa Excelência, Diretor da Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS, cargo no qual tomei posse em 02/08/2013.
2. Na data de hoje, a Comissão de Ética dessa Digna Presidência da
República entendeu, equivocadamente, que deveria recomendar a minha
destituição do cargo em alusão, ainda que reconhecendo não haver
conflito de interesses na minha situação.
3. Com isto, mesmo convicto de que não pratiquei nenhuma
irregularidade, seja ética, moral ou legal, penso que o referido
pronunciamento torna insustentável a continuidade do cumprimento do meu
mandato.
4. Sirvo-me da presente, portanto, para agradecer a confiança
depositada mas, diante do fato, renunciar ao mandato que me foi
conferido por Vossa Excelência, pedindo que determine as providências
legais cabíveis. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2013. AE
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