O promotor Roberto Bodini anunciou ontem, que vai intimar quatro
empresas citadas nas investigações sobre um esquema de fraudes fiscais
na prefeitura paulistana. Segundo ele, as construtoras, que devem
começar a ser ouvidas a partir de quinta-feira (28), terão oportunidade
de expor sua versão dos fatos.
“Quero ouvir essas quatro, que são as empresas identificadas no
primeiro momento. Quero ver qual é a postura delas. Se houver essa
postura de se fechar, de continuar se resguardando, vamos ter que
avançar em direção a elas”, disse Bodini, que cogita a possibilidade de
pedir a quebra do sigilo fiscal e auxílio da Receita Federal para apurar
a participação das empresas no esquema.
As investigações sobre as fraudes começaram após a
Controladoria-Geral do município detectar que quatro auditores fiscais
tinham patrimônio incompatível com a remuneração. O grupo é acusado de
cobrar propina de construtoras e incorporadoras para fraudar as guias de
recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), reduzindo os valores
pagos à prefeitura. O Ministério Público (MP) estima que o esquema possa
ter causado até R$ 500 milhões de prejuízo aos cofres públicos de 2007 a
2012.
O Ministério Público pretende apurar se as empresas colaboravam com o
esquema ou eram coagidas a pagar a propina para ter os empreendimentos
liberados. Segundo Bodini, estão sendo investigados cerca de 700
empreendimentos. De acordo com o promotor, representantes da empresa
Brookfield confirmaram o pagamento de R$ 4 milhões em propina aos
auditores investigados. A empresa relatou, entretanto, ter sido coagida
pelos servidores.
De acordo com a prefeitura de São Paulo, 12 servidores de carreira
do município estão sob suspeita ou foram citados nas investigações.
Desses, sete foram exonerados dos cargos de confiança que ocupavam. Os
principais suspeitos – Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, Eduardo
Horle Barcellos, Ronilson Bezerra Rodrigues e Carlos Augusto di Lallo
Leite do Amaral – foram ainda suspensos por 120 dias. O subprefeito
interino de Pinheiros, Antonino Grasso, que não era servidor, perdeu o
cargo que ocupava por ter sido citado nas denúncias.
Bodini ressaltou que o patrimônio de Magalhães, cerca de R$ 19
milhões, foi sequestrado e pode ser usado para ressarcir os cofres
públicos. O fiscal firmou um termo de delação premiada com o MP e está
colaborando com as investigações para ter a pena reduzida. Hoje (25),
Barcellos e ele foram ouvidos novamente, desta vez pela Promotoria de
Proteção ao Patrimônio Público, que apura se os acusados praticaram o
crime de improbidade administrativa. Eles já são acusados de corrupção
ativa, concussão (extorsão), formação de quadrilha e lavagem de
dinheiro. ABr
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