O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (18) que o combate à
corrupção e ao caixa 2 na campanha eleitoral serão prioridades em 2014. Ele
informou que uma norma será editada no início do ano que vem para estipular
prazos para a conclusão de todos os processos que chegam ao gabinete, inclusive
os criminais. O procurador participou de café da manhã com jornalistas.
Para cumprir o objetivo de combater a corrupção, Janot propôs ao Conselho
Superior do Ministério Público mudanças estruturais na Procuradoria-Geral da
República (PGR). Ele defende a criação de câmaras internas na PGR para autuar
especificamente em processos criminais.
Janot também pretende dar agilidade à tramitação dos processos que chegam ao
gabinete, com a fixação de prazos para a tomada de decisões. A medida deve
entrar em vigor no início do ano que vem. O procurador pretende evitar
insinuações de que estaria dando privilégios aos investigados. “A nossa meta é
não trabalhar com acervo. Se eu tenho um acervo de processos de qualquer
natureza e esses processos têm um padrão de tempo diferente, isso pode dar
interpretações variadas, inclusive interpretação de que a atuação está
dirigida”.
Sobre o combate ao caixa 2 na campanha eleitoral, o procurador lembrou que as
normas que balizarão a atuação do Ministério Público nas eleições serão
definidas em fevereiro. Segundo ele, as ações serão focadas no financiamento
privado das campanhas eleitorais para identificar os desvios de conduta.
Em fevereiro, o projeto MPF em Números será disponibilizado no Portal da
Transparência para permitir o acesso aos processos que estão em tramitação,
exceto os que estejam em segredo de Justiça. Os dados poderão ser pesquisados
por classe processual e o por tempo médio de tramitação. ABr
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