As vendas de dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda
fizeram a dívida interna vinculada ao câmbio atingir o maior nível em
11 anos. A dívida mobiliária (em títulos) interna corrigida por moedas
estrangeiras encerrou janeiro em R$ 204,09 bilhões, no valor mais alto
desde março de 2003, quando havia atingido R$ 225,44 bilhões.
Em termos percentuais, a fatia do câmbio na dívida interna subiu de
9,22% em dezembro para 10,47% em janeiro. A participação é a maior desde
outubro de 2004, quando alcançou 11,24%.
Apesar de não envolverem emissões de títulos, as operações de swap
cambial tradicional, que equivalem às vendas de dólares no mercado
futuro, interferem na composição da Dívida Pública Federal (DPF)
conforme os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do
Tesouro Nacional, que desconsidera as operações de swap, a participação do câmbio na dívida mobiliária interna passou de 0,57% em dezembro para 0,61% em janeiro.
A proporção do câmbio na dívida mobiliária interna tende a aumentar
nos próximos meses por causa da decisão do Banco Central (BC) de estender até junho de 2014, o programa de venda de dólares no mercado futuro. Desde agosto, o BC injeta US$ 500 milhões diariamente nos leilões de swap (que funcionam como venda de dólares no mercado futuro). Em janeiro, esse volume foi reduzido para US$ 200 milhões diários.
Além do aumento da participação do câmbio, a concentração de
vencimentos de papéis prefixados – com taxa de juros definida no momento
da emissão – piorou a composição da dívida interna em janeiro. A
participação dos títulos prefixados caiu do nível recorde de 43,30% em
dezembro para 39,91% no mês passado.
A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa
de juros básicos da economia), subiu levemente, de 11,35% para 11,47%. A
participação dos títulos corrigidos pela inflação também cresceu, de
36,14% para 38,16%, no maior nível da história. Todos esses números
também levam em conta as operações de swap pelo Banco Central.
Com taxas definidas no momento da emissão, os títulos prefixados são
preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à
administração da dívida pública. O governo sabe exatamente quanto vai
pagar no futuro, quando ocorrer o vencimento dos papéis. Em
contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco
porque pressionam a dívida para cima, caso o Banco Central tenha de
reajustar os juros básicos por causa da inflação.
Depois de cair em dezembro, quando atingiu 4,18 anos, o prazo médio
da DPF subiu em janeiro e encerrou o mês em 4,39 anos, atingindo
recorde. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em
anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses ficou
praticamente estável, passando de 24,82% para 24,81%. Prazos mais longos
são favoráveis ao Tesouro porque dão ao governo mais tempo para
planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida
pública.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos
investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a
devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com
antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da
taxa Selic, da inflação ou do câmbio.ABr
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